Em 5 de agosto, a agitação tomou conta do plenário do Palácio Tiradentes, sede da Câmara dos Deputados: as galerias foram tomadas pelo público, inclusive por senhoras, a bancada da imprensa acabou sendo invadida também, todos queriam ouvir os discursos dos líderes das bancadas mineira, José Bonifácio e da gaúcha, João Neves da Fontoura.

A sessão foi considerada histórica: nela José Bonifácio, deputado por longos anos, e irmão de Antonio Carlos, ao iniciar, afirmou que poucas vezes tinha visto a Câmara tão cheia, e não só falava aos presentes, mas também a toda nação. Depois de lembrar que o povo brasileiro ansiava pela pratica leal e sincera do sistema representativo, e pela liberdade na escolha do seu primeiro magistrado sem a imposição direta ou disfarçada do presidente que está no exercício do poder. José Bonifacio explicou que o seu proceder era de combater o abuso do poder, a usurpação da soberania e a deturpação do regime.

Prosseguindo, lembrou a figura de Getúlio Vargas e sua administração a frente do governo gaúcho e a sua defesa do regime e da democracia. A união de Minas Gerais e o Rio Grande do Sul era um fato concreto, e a adesão do Estado da Paraíba já era um fato consumado. Falou também que a candidatura de Getúlio havia sido levada ao conhecimento do Presidente da República, que nada poderia alegar contra esse nome, mas não foi aceito, sem nenhuma justificativa, apenas porque desde que havia assumido o governo, seu candidato era Julio Prestes.

Ao final disse que o movimento a que se achava filiado tinha de vencer, pois uma forte agitação patriótica sacudiria o país de norte a sul, num sentimento unânime de dedicação, de devotamento e do amor a pátria.

A seguir assomou a tribuna o deputado João Neves da Fontoura que em um vigoroso discurso, falou inicialmente que não eram dois partidos que se abraçavam, era um povo inteiro, para dizer que queria a candidatura gaúcha se ela fosse a do Brasil. Citou a presença de Osvaldo Aranha no recinto do plenário, qualificando-o de herói autêntico e reivindicando para o mesmo o direito de levantar com Minas, Rio Grande e Paraíba, a bandeira da redenção, e que as candidaturas não se resolvessem entre vinte compartimentos (os Estados brasileiros) estanques, fechados ao ar e à opinião do Brasil.

Disse que desejava explicar porque Getúlio Vargas havia aceitado a sua candidatura a presidência da republica e sustentou, invocando fatos históricos que o Rio Grande do Sul nunca teve aspirações nem disputou lugares de primazia política, não obstante seus serviços a pátria e o valor das suas individualidades. Afirmou que Getúlio nunca pretendeu candidatar-se a suprema magistratura da República. Cedeu, disse, a imposição do seu partido e até a dos seus adversários. Não concebia que diante da lógica das agremiações políticas, um homem fizesse desprendimento pessoal à custa alheia e se subtraia ao nobre dever de submeter seu nome ao exame de uma nação inteira. Lembrou que Vargas, recebendo o convite de Minas, impôs como condição, ser ele próprio quem levasse ao presidente da República a primeira notícia de candidatura.

Citou a carta enviada pelo líder gaucho a Washington Luis, na qual reconhecia que ele, na falta de partidos, podia e devia coordenar as diversas forças políticas, no sentido de conhecer a media das opiniões. Que a intervenção do presidente da República se justificava principalmente porque ele havia lançado um programa de realizações financeiras a ser executado por etapas, a última das quais ainda não atingida, e seria natural tivesse um patriótico interesse em encontrar em seu sucessor um continuador de sua obra. Nela Getúlio afirmava que o presidente até então não havia manifestado preferência por qualquer nome e a sugestão de Minas não se revestia do caráter de impugnação. Ao final não solicitava ao presidente da República, nem o seu apoio nem a sua confiança.

No entender de Neves da Fontoura, posta a questão nestes termos e não havendo até então candidatos, ficava exclusivamente o nome de Getulio Vargas. Portanto seu nome era digno de ser comunicado a todos as forças políticas, ou não era merecedor se quer submetido ao apreço dos amigos do governo. Lembrou que o deputado Flores da Cunha no encontro que teve com Washington Luis, este afirmou ser Getúlio Vargas digno de tal investidura, mas estranhava Fontoura o porquê não foram as forças políticas ouvidas a respeito do nome de Vargas, fazendo-se em vez disso trabalho em favor de Julio Prestes.

Quando o deputado Neves da Fontoura, para comprovar o que dissera, citou o teor de um telegrama referente a uma reunião realizada pelo partido da situação em Pernambuco, estabeleceu um grande tumulto no plenário da Câmara, obrigando o presidente da mesa, suspender a sessão. Quando foi reaberto os trabalhos, o representante gaúcho, lembrou do telegrama de Washington Luis ao governador do Ceará, José Carlos de Matos Peixoto, sobre a sucessão presidencial.

Perguntou a consciência dos homens de bem, e que faziam parte da Câmara Federal, se as forças políticas do país não foram consultadas sobre Getúlio Vargas? Afirmou que o presidente da República, em torno do nome de Getúlio, fez silêncio, consultando apenas sobre o seu candidato. Acentuou que esse procedimento não era coordenação, mas imposição.

Estranhava que Washington Luis se dizia amigo do Rio Grande do Sul, mas quando Minas Gerais lhe sugeriu o nome do presidente do Estado gaúcho, ele "por um passe de magia, propôs o nome do seu dileto amigo?" Não negava ao presidente da República em tomar uma ou outra atitude, mas não reconhecia o direito de afirmar que Getúlio Vargas fosse um candidato repelido pela nação, sem ouvi-la. Acreditava se fossem consultados os Estados federados, nenhum deles teria motivos para impugnar o nome de Vargas.

João Neves da Fontoura, prosseguindo em seu pronunciamento, declarou que os seus correligionários não são contra São Paulo, que qualificou de maior jóia da federação e orgulho de todos os brasileiros. Em seguida, disse que mostraria quem será o responsável pela luta de amanhã, e aludiu às noticiais que circularam, relativamente a acordos em torno do problema da sucessão, e que a conciliação não se realizará por culpa do presidente da República.

Frisou que o vice-presidente gaúcho Osvaldo Aranha, haviam declarado a Washington Luis que o Getúlio Vargas não se considerava obstáculo a uma solução pacificadora, o que faria sem aceitar compensações.

Falou que poderia ser sugerido e aceito um nome vindo de São Paulo, desde que merecesse a confiança da Nação. Neves da Fontoura fez questão ainda de ler as palavras profundamente elogiosas do presidente Washington Luis, em um banquete em homenagem a Getúlio Vargas, quando este havia sido eleito para o governo do Rio Grande do Sul.

Finalizando afirmou que a nação assistia ao mais brilhante movimento cívico que já se fez na República, e que com seus correligionários, estava confortado com a primeira vitoria obtida através dos aplausos trazidos pelo povo que assistia a sessão. Reiterou as responsabilidades do presidente da República no caso, concluindo dizendo que, "vencidos com lisura, os elementos a que se achava filiado reconheceriam a derrota, mas vencedores, ninguém lhes arrebatará o prêmio conquistado, ninguém ousará esbulhar a nação na sua escolha".

O recado estava dado ao governo e seus simpatizantes, quando terminou seu discurso o líder gaúcho foi muito aplaudido pelos parlamentares da oposição e pelo grande público que havia lotado as galerias do Palácio Tiradentes, e ao descer da tribuna foi efusivamente cumprimentado por todos.



O candidato da Aliança Liberal

Osvaldo Aranha foi o primeiro a defender a derrubada do governo de Washington Luis pelas armas e assim não permitir a posse do sucessor, Júlio Prestes de Albuquerque.

Para o então tenente-coronel Pedro Aurélio de Góes Monteiro, disse:

- Tu deves saber que as eleições vão ser fraudadas. Temos que fazer a revolução para acabar com esse sistema oligárquico que domina o Brasil...

Toda a revolução estava na cabeça de Aranha, e ele seria o responsável por desencadeá-la, primeiramente a data marcada era 24 de junho de 1930, mas por problemas de organização acabou adiada, para 28 de julho.

A eleição, marcada para o dia 1º de março de 1930, um sábado de Carnaval - só no Brasil poderia acontecer isso... -, era na realidade um jogo de cartas marcadas. Ninguém tinha dúvidas de que o candidato do governo seria o grande vencedor do pleito. Mas o descontentamento em alguns estados da federação e de grande parte da população era acentuado.

As escaramuças então começaram. Os comerciantes do interior paraibano ficaram descontentes com a política fazendária do governo estadual, que proibiu que seus municípios fronteiriços fizessem comércio com os estados vizinhos, em especial com Pernambuco, apesar de serem mais próximos que a própria capital da Paraíba. O chefe político da cidade de Princesa, "coronel" José Pereira Lima, rebelou-se, e uma revolta armada se instalou no interior do estado, com o apoio nada sutil do governo federal e logístico da poderosa família pernambucana Pessoa de Queirós, que tinha grande interesse econômico na região. Os revoltosos tinham dois mil homens e a polícia estadual contava com apenas 850 homens. João Pessoa teve sérias dificuldades em sufocar essa rebelião, que durou de fevereiro a agosto de 1930, desgastando enormemente sua administração.

A chapa governamental foi lançada em um suntuoso jantar no Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1929, com os homens vestidos de smoking e polainas. Júlio Prestes leu sua longa plataforma de governo para o quatriênio 1930-1934, para seus correligionários, sendo seu companheiro a vice, era o presidente do Estado da Bahia, Vital Henrique Baptista Soares, e após a homologação pelo Partido Republicano, saíram em campanha. Todos sabiam que já estavam eleitos. Era um jogo de cartas marcadas. No dia 1º de janeiro de 1930, Getúlio Vargas apresentou, em companhia de João Pessoa, sua plataforma de governo em um enorme e empolgante comício realizado na Esplanada do Castelo, na então Capital Federal, Rio de Janeiro, quando foi negado pelas autoridades, a utilização do teatro Municipal. O resultado da eleição não deixou dúvidas, apesar dos inúmeros protestos contra a fraude que correu solta dos dois lados em todo o Brasil, a vitória de Julio Prestes foi inconteste, o candidato situacionista recebeu 1.091.709 votos e Getúlio Vargas, pela oposição, recebeu 742.794 votos. No Rio Grande do Sul Getúlio recebeu 298.627 contra apenas 982 votos para Prestes. A fraude do chamado bico de pena, quando eram falsificadas as assinaturas dos eleitores, valia também para aqueles que defendiam com veemência e seriedade os pleitos eleitorais.

Em 19 de março de 1930, Borges de Medeiros, líder do Partido Republicano Rio-grandense, o PRR, em entrevista ao jornal carioca A Noite, que ficou famosa, reconheceu a vitória de Júlio Prestes, dando por encerrada a campanha da oposição. Mas antes mesmo da divulgação dos resultados finais, começou a conspiração, sendo o grande artífice desse verdadeiro complô contra o poder central da República o secretário do governo gaúcho Oswaldo Aranha, que preparou e executou o plano revolucionário no Rio Grande do Sul e articulou o movimento com líderes de outros estados. Alheio aos acontecimentos que viriam a se desenrolar, o presidente eleito Júlio Prestes embarcou em 21 de maio de 1930, para uma viagem à América do Norte e à Europa, ficando quase dois meses ausente do país. Nos Estados Unidos, esteve em Washington, em retribuição a visita que o então presidente eleito Herbert Hoover fizera ao Brasil em fins de 1928.

Durante a ausência de Júlio Prestes, um crime eminentemente passional iria mudar os rumos e a história do Brasil. No dia 25 de julho, João Pessoa foi a Recife visitar seu amigo, o juiz federal Francisco Tavares da Cunha Melo, que se encontrava hospitalizado, outras fontes afirmam que na verdade ele teria ido à capital pernambucana para facilitar a entrada de armas compradas no exterior e que seriam utilizadas pelos revolucionários, mas quando se encontrava na confeitaria A Glória, no centro da cidade, com alguns amigos, foi alvejado e morto a tiros por João Dantas, aliado do coronel José Pereira, que se julgou ofendido pela divulgação, através do jornal do governo paraibano, de suas cartas íntimas trocadas com sua jovem amante, Anayde Beiriz.

Após o assassinato, João Dantas foi ferido e preso. Posteriormente, ele e seu cunhado Augusto Caldas foram encontrados mortos na prisão, tendo a polícia afirmado que ambos haviam se suicidado.

O cadáver de João Pessoa foi transportado em trem especial para a capital paraibana, sob a comoção e revolta popular. Ficou decidido que o enterro seria realizado no Rio de Janeiro, e de navio, foi transladado para a então capital federal. Em todos os portos em que a embarcação atracava, discursos inflamados eram pronunciados contra o governo de Washington Luis e, por extensão, contra o presidente eleito Júlio Prestes. Com os ânimos acirrados, sob a vista de milhares de pessoas, o corpo de João Pessoa recebeu as últimas homenagens no Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Baptista. Essa tragédia sacudiu o país, e acabou adiando novamente o começo da revolta, que deveria ter iniciado dois dias depois do assassinato do líder paraibano. Agora com mais um pretexto os insurgentes resolveram marcar para um mês depois, em 26 de agosto, o início da revolução, mas a data seria transferida mais uma vez.

Na edição desta sexta-feira, 9/10, o Diário do Poder Legislativo publica novo texto sobre a Revolução de 1930, dando continuidade às informações contidas na série iniciada em 7/10.

* Antônio Sérgio Ribeiro, advogado, pesquisador e diretor do Departamento de Documentação e Informação da Assembleia.