Nesta quarta-feira, 1º/2, realizou-se na Assembleia Legislativa a sessão inaugural de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Após saudar as autoridades presentes, o presidente Barros Munhoz recebeu do secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, a mensagem anual do governador sobre a situação do Estado e as metas para 2012.

Por determinação do presidente, o 2º secretário da Mesa, deputado Aldo Demarchi, fez a leitura da resenha da mensagem, que dá conta das ações, programas e iniciativas do governo estadual no ano de 2011, bem como as medidas de interesse para 2012. Foi destacada a parceria com a Assembleia Legislativa, que resultou na aprovação de projetos como o que organizou a Região Metropolitana de São Paulo.

Dentre as ações do governo estadual realizadas no ano passado, foram citadas a valorização do magistério e reorganização das carreiras policiais, investimentos em saúde, entrega de 15 mil unidades habitacionais, estabelecimento de parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e ampliação do programa Acessa São Paulo para 644 unidades. No setor de transportes, foi citada a concessão do trecho sul do Rodoanel, aumento da rede do Metrô e modernização dos trens da CPTM.



Integração entre Executivo e Legislativo



Representante do governador Geraldo Alckmin, Sidney Beraldo agradeceu os deputados pelo trabalho integrado e profícuo de 2011 do Executivo e do Legislativo, que resultou na aprovação de projetos importantes, como a propositura que se tornou a Lei Complementar 14.653/2011, que criou o regime de previdência complementar para os futuros servidores paulistas, a ser administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo SP-Prevcom.

Beraldo destacou a aprovação do Orçamento do Estado para 2012 e do Plano Plurianual 2012-2015. "O Orçamento", afirmou o secretário, "prevê mais de R$ 26 bilhões para investimentos no Estado, fruto do esforço contínuo desde administrações passadas, que fizeram um trabalho busca de eficiência administrativa. Cerca de 85% das demandas levantadas nas audiências públicas realizadas pela Assembleia em todas as regiões do Estado foram contempladas tanto no Orçamento quando no PPA", disse.

Antes de dar por encerrada a sessão inaugural, o presidente Barros Munhoz destacou o papel do Legislativo de fiscalização dos atos do Executivo e de representação dos diversos segmentos da sociedade. "Junto com os poderes Executivo e Judiciário, esperamos poder estar à altura das expectativas do povo paulista".



Autoridades presentes



Estavam também presentes à cerimônia, além dos deputados estaduais, o desembargador José Benedito Franco de Godoi, representando o presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Ricardo Garisio; o juiz Dalton Abranches Safi, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Orlando Eduardo Geraldi; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Externas, Francisco Stella Júnior, representando o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira; o major PM Américo Massaki Higuti, representando o coronel PM Admir Gervásio Moreira, secretário da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil; o cônsul-geral da Bolívia, Jaime Valdivia Almanza; o cônsul-geral da República Árabe Síria, Ghassan Obed; o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB/SP), ex-presidente da Assembleia; a ex-deputada estadual Rosmary Corrêa, presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina; Mendes Júnior, secretário-adjunto da Casa Civil; e Paulo Rios, delegado chefe da Assembleia, representando o delegado-geral de Polícia, Marcos Carneiro Lima.