No primeiro dia de programação do II Encontro do Colegiado de Presidentes dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Vaz de Lima (PSDB), defendeu que as emissoras dos legislativos estaduais possam transmitir as suas programações em canal aberto. De acordo com Vaz de Lima, atualmente a sua maior preocupação como parlamentar é a "imagem" formada sobre os trabalhos do Poder Legislativo no Brasil.

Um dos principais motivos para que a população tenha uma idéia equivocada da atividade parlamentar é a ausência de comunicação. "A TV aberta é fundamental para criarmos uma outra imagem junto ao povo brasileiro e eliminar o estereótipo de que o parlamento não trabalha e não atua", declarou.

Para ele, a luta por um espaço para comunicação aberta é imprescindível e deve ser a principal bandeira do Colegiado. "Nós parlamentares precisamos ousar e enfrentar as dificuldades para conquistarmos maior visibilidade em nosso trabalho", prosseguiu.

Regimento interno

Além da organização e concessão de outorga das TVs legislativas, os presidentes das assembléias legislativas estão debatendo os trabalhos realizados pelas escolas do Legislativo e um estudo comparativo, realizado pela Assembléia de Minas Gerais, sobre os regimentos internos dos Poderes Legislativos. Desde que tomou posse na presidência da Alesp, em março deste ano, Vaz de Lima (PSDB) tem estimulado a discussão interna para modernizar o Regimento Interno do Legislativo paulista.

Ele criou uma comissão suprapartidária que concluiu o primeiro estudo no semestre passado e, atualmente, busca um consenso sobre as mudanças que poderão ser feitas em plenário. "Com um regimento mais atualizado, tornaremos a atividade legislativa mais ágil e poderemos dar respostas mais rápidas às necessidades do povo paulista", afirmou.

O encontro termina hoje, quando será elaborada a "Carta do Espírito Santo", com a conclusão dos trabalhos. O documento será assinado por todos os presidentes com sugestões para o fortalecimento do Parlamento.

Visita oficial

Os parlamentares, vindos de vários Estados, foram recepcionados pela presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputada Luzia Toledo (PTB), pela 1ª secretária, deputada Aparecida Denadai (PDT) e pelo 2º secretário, deputado Paulo Foletto (PSB). Em seguida, os presidentes almoçaram com o governador Paulo Hartung (PMDB), no Palácio Anchieta.

O governador pediu a colaboração dos parlamentares estaduais na cobrança de maior investimento do governo federal nos estados e municípios. "Ao longo dos últimos anos, os estados e municípios estão arcando com a maioria das verbas da educação, saúde e segurança", afirmou Hartung. "Já que estão novamente discutindo a CPMF, que parte dessa arrecadação venha para a saúde", completou.