DA REDAÇÃO

Em seu 4º painel, o I Programa de Formação de Agentes Políticos tratou da importância das novas tecnologias, com o tema "O Sistema Interlegis como ferramenta do mandato do vereador".

O Interlegis é uma comunidade virtual das três esferas do Poder Legislativo (federal, estadual e municipal), concebido e implementado pelo Senado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a finalidade favorecer a troca de informações entre os membros dos legislativos e o aperfeiçoamento político e técnico das câmaras e assembléias. Além disso, é um portal aberto à comunidade, com informações sobre o trabalho legislativo e vasto material de consulta, especialmente de legislação.

Victor Guimarães Vieira, diretor do Interlegis, expositor do tema, depois de exibir vídeo institucional sobre o sistema, explicou que a Rede Nacional Interlegis (RNI), como vem sendo chamada agora, usa software livre no sistema operacional. As câmaras e assembléias que aderirem ao sistema não têm ônus, pois o próprio Interlegis arca com os custos, instalando equipamentos e dando treinamento aos operadores.

Já aderiram 5.563 câmaras municipais, assinando intenção de participar da RNI, dos quais 2.865 já estão equipadas. Entre os vereadores, individualmente, aderiram ao sistema 30.048 até o final de 2004. No Estado de São Paulo, dos 645 municípios, 394 aderiram e 298 já estão equipados.

Produtos Interlegis

O portal da RNI tem tido cerca de 9 mil acessos diários. Os usuários dispõem de e-mail e de um bom material de consulta sobre legislação. Além disso, a RNI tem 31 salas de videoconferência, o que reduz significativamente o custo com viagens e deslocamentos, e proporciona maior participação e agilidade na troca de informações e em educação à distância, com uma média de 8 horas diárias de utilização. Só em 2004, foram realizadas 198 conferências.

Já estão sendo realizados regularmente cursos de Orçamento Público, Lei de Responsabilidade Fiscal, Informática, Papel do Vereador, e estão sendo preparados cursos de Administração Legislativa, Estatuto das Cidades, Software Livre, e de Operações de Empréstimos Internacionais.

O Interlegis também está desenvolvendo aplicativos para facilitar o trabalho dos legislativos. Estão em fase de elaboração os seguintes sistemas: Apoio ao Processo Legislativo, Apoio à Atividade Parlamentar, Protocolo de Documentos (este já disponível para testes), Atividades Administrativas e Administração de Bens e Serviços.