Estado poderá ter Coordenadoria de Mineração
A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM), coordenada pelo deputado estadual João Caramez (PSDB) está prestes a atingir uma das principais metas almejadas desde sua constituição, na Assembleia Legislativa, em 2007: a criação de um órgão gestor de mineração para que o Estado possa ter uma política pública para o setor mineral.
Nesta quarta-feira, 26/8, a secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Seli Pena, em audiência com os integrantes da FPAM, se comprometeu a encaminhar para a Secretaria de Gestão Pública proposta de criação de uma Coordenadoria de Mineração para tratar exclusivamente das questões minerais no Estado.
A notícia foi comemorada por Caramez e pelos integrantes da Frente, já que esta é uma das principais solicitações da FPAM. "A criação desta coordenadoria será essencial para que São Paulo possa desenvolver um trabalho de planejamento, coordenação e implantação de ações que garantam o suprimento dos recursos minerais produzidos no Estado e que são essenciais para o nosso dia a dia", explicou Caramez, lembrando que "São Paulo não pode prescindir de um órgão que responda pelo setor e seja o seu interlocutor junto aos demais estados e, especialmente, junto à União, participando ativamente de todas as discussões referentes ao novo marco regulatório da mineração".
Dilma concordou com os argumentos apresentados pela FPAM. "Apresentaremos a proposta de criação desta Coordenadoria, que terá a atribuição exclusiva de cuidar e acompanhar as demandas do setor até o consumo final, se responsabilizando por todas as interfaces, sejam elas no âmbito municipal, estadual e da União", afirmou.
jcaramez@al.sp.gov.br
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