O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Vaz de Lima, abriu, na noite desta segunda-feira, 5/11, os trabalhos do Seminário Nacional de Ações Afirmativas. O evento, uma iniciativa da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial, coordenada pelo deputado Vicente Cândido (PT), tem o objetivo de discutir a criação de políticas inclusivas e de combate à discriminação racial com autoridades, intelectuais, empresários, lideranças estaduais e nacionais, e promover a interlocução entre as instituições públicas e privadas no sentido de aprofundar as reflexões sobre estratégias de desenvolvimento de ações afirmativas para a superação da discriminação.

A ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, apresentou à platéia, que lotou o auditório Franco Montoro da Assembléia, três desafios a serem enfrentados nesse momento histórico sobre a questão racial: a abertura de um debate sistemático sobre o problema entre as instituições governamentais e as instituições privadas; dar consistência às leis para transformar políticas de governo em políticas estaduais; e o principal desafio, segundo ela, que é fazer com que os governos tenham sentidos e ouvidos para propostas vindas dos movimentos sociais. Matilde Ribeiro comentou que, embora as ações pela igualdade racial no país não tenham se iniciado no governo Lula, este apresenta um diferencial importante, como a criação de sua pasta. A ministra vê o atual momento como bastante próspero e positivo para a construção de políticas de igualdade racial.

Vaz de Lima acredita que a tarefa de combater o preconceito e o racismo é para longo prazo e depende da soma de esforços de toda a sociedade. Ele destacou os trabalhos da frente parlamentar, que considera um passo importante contra a discriminação. "Melhorar é necessário e a busca de solução para o problema é permanente".

Reparação histórica

"Unidade não é homogeneidade", com essa afirmação, o coordenador do SOS Racismo da Assembléia, Francelino José da Silva Neto, lembrou a importância do respeito às diferenças e aos direitos fundamentais da população negra. Para Neto, as políticas públicas nesse sentido são um gesto de reparação histórica e resgate da dignidade.

O secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, que representou o governador José Serra na cerimônia, destacou ações do governo do Estado pela superação das desigualdades, como políticas de incentivo à diversidade e expôs também os desafios a serem enfrentados. De acordo com Marrey, o seminário é muito importante para a construção de novos passos em direção à igualdade de raças.

Participaram do ato de abertura, além dos acima citados, o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah; o representante do Ministério Público Estadual, Oswaldo Luiz Palú, a presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Elisa Lucas Rodrigues; a Coordenadora da CONE/Prefeitura de São Paulo, Maria de Laia; e os deputados estaduais José Cândido, Vicente Cândido, Simão Pedro, Cido Sério, todos do PT, e José Augusto (PSDB).

O seminário prossegue até quarta-feira, 7/11, com programação que poderá ser consultada no Portal da Alesp, endereço eletrônico www.al.sp.gov.br.