Acontece nesta quarta-feira, 22 de fevereiro de 2006
Na Casa
12h " Assembléia Popular. No Auditório Franco Montoro.
Nas Comissões
9h30 " Reunião preparatória para audiência pública da Comissão de Agricultura e Pecuária que se realizará hoje, a partir das 14h30, no Auditório Franco Montoro. Coordenação da Comissão de Agricultura e Pecuária. No Auditório Teotônio Vilela.
14h30 " Comissão de Agricultura e Pecuária, presidida pela deputada Beth Sahão (PT), realiza audiência pública com a finalidade de debater a lei 4957/85, que regulamenta a permissão de uso de terras de assentamentos e mantém o assentado como permissionário da Fundação ITESP, a baixa qualidade de vida e as condições de pobreza dos assentados e a existência de ações populares que denunciam a fundação e alguns assentados por arrendarem partes de lotes a Usina Luzia. Com a presença do Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Hédio Silva Júnior, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) e do presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (FERAESP). No Auditório Franco Montoro.
15h30 " Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Afanasio Jazadji (PFL), realiza reunião ordinária para deliberar, entre outras proposituras, sobre aquela que estabelece critérios para armazenamento de gás liquefeito de petróleo (GLP), de uso doméstico, acondicionado em botijões de 13 Kg. No Plenário D. Pedro I.
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