Reunião realizada nesta quinta-feira, 10/11, conduzida pelos deputados Alex Manente (PPS), Beto Trícoli (PV) e Pedro Bigardi (PCdoB), coordenadores das frentes parlamentares Ambientalista, da Reforma Urbana e de Logística, teve a finalidade de discutir o destino dos resíduos sólidos e sua interferência na qualidade da vida moderna.

A reunião dividiu-se em dois painéis: um sobre a política nacional de resíduos sólidos e outro sobre destinação de resíduos sólidos.

Coordenado por Bigardi, o primeiro painel recebeu os palestrantes Ana Paula Fernandes (Abividro); Odair Luiz Segantini (Abrelpe); Fabia Helena Pereira (Ilog) e Ricardo Lopes Garcia (Fiesp).

Os resíduos sólidos urbanos são um conjunto de todos os tipos de resíduos gerados nas cidades, como lixo domiciliar e comercial, entulhos de construções etc. O vidro aparece em grande volume dentre as embalagens descartadas, mas é 100% reciclável. Segundo Ana Paula, a Abividro é uma associação que reúne fabricantes de vidros e que tomou a dianteira entre os demais setores da indústria da embalagem no processo de adaptação à nova legislação sobre resíduos sólidos, sancionada em agosto passado. A Abividro propõe instalar no Brasil uma gerenciadora sem fins lucrativos com o papel de intermediar as relações com o poder municipal, cooperativas de catadores, beneficiadoras, fabricantes de vidro e envasadoras.

Fabia Helena falou sobre a logística reversa como ferramenta da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Trata-se do processo de planejamento, operação e controle do fluxo físico e de informações, do retorno dos bens de pós-venda e de pós-consumo ao ciclo de negócios ou ao ciclo produtivo. Isso é feito por meio de Canais de Distribuição Reversos,

agregando-lhes valor de diversas naturezas: econômico, ecológico, legal, de prestação de

serviços e de imagem corporativa. Para Fabia Helena, o conjunto de políticas brasileiras visam orientar cada vez mais a nossa economia e a nossa sociedade para o desenvolvimento sustentável.



Segundo painel



Coordenado por Trícoli e Bigardi, o segundo painel recebeu Sérgio Antônio Gonçalves, do Ministério do Meio Ambiente; João Luiz Potenza, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Rejane Pieratti, da Fundação SOS Mata Atlântica.

Falando sobre a destinação dos resíduos sólidos, Sérgio Antônio Gonçalves explicou que é da competência da União, que deve, entre outras obrigações instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, o saneamento básico e os transportes urbanos. Para isso foi desenvolvido o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que posteriormente vai ser desdobrado em planos estaduais, planos microrregionais e de regiões metropolitanas, intermunicipais e municipais.