O abaixo-assinado coordenado pelo deputado Hamilton Pereira (PT) reivindicando a reativação do programa Escola da Família já reúne 10 mil assinaturas. O material circulou por cerca de 40 cidades da região de Sorocaba, foi distribuído pela internet e a coleta de assinaturas foi oficialmente encerrada no último dia 1º de maio. A expectativa dos organizadores é de que a adesão aumente ainda mais na próxima semana, quando deverão chegar, via correio, as assinaturas coletadas em municípios mais distantes de Sorocaba.

O programa, que garante a abertura das escolas nos finais de semana, sofreu um corte orçamentário de 50%, feito pelo governador José Serra, que atingiu 2.882 escolas em todo o Estado.

O abaixo-assinado foi uma das deliberações da audiência pública realizada em 26/3 na Câmara Municipal de Sorocaba, reunindo cerca de 70 pessoas entre representantes de sindicatos, associações de moradores, partidos políticos e organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

"Somente durante as comemorações do Dia do Trabalho, em Votorantim, conseguimos coletar cerca de 500 assinaturas", observa Hamilton Pereira. O deputado conta que muitas pessoas imprimiram o abaixo-assinado por iniciativa própria e enviaram centenas de assinaturas pelo correio. Hamilton Pereira está solicitando que as pessoas que trabalharam na coleta de assinaturas enviem o material para seu escritório político, em Sorocaba, ou para seu gabinete na Assembléia Legislativa.

O vereador Roberto Brandão (PT), de Porto Feliz, entregou cerca de 800 assinaturas ao deputado no dia 4/5. Robertinho realizou a coleta de assinaturas junto às escolas e pessoas que participavam do programa. "Tínhamos cinco escolas em Porto Feliz onde funcionava o Escola da Família, porém, com o corte dos recursos, o projeto deixou de funcionar em duas unidades", afirma o vereador. "A importância desse projeto é indiscutível e precisamos nos unir para garantir que ele não seja extinto", completa.

O deputado Hamilton também já está se mobilizando para que a reabertura do programa e sua implementação em todas as escolas do Estado sejam incluídas no PPA (Plano Plurianual) do Estado, que irá orientar as próximas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e Leis Orçamentárias (LOs), de 2008 a 2011.

O parlamentar pede aos cidadãos que acessem o site para contribuição ao PPA (http://www.ppa.sp.gov.br/iniciar.aspx?q_tipo_Ent=1) e sugiram que o programa Escola da Família seja implantado em todas as escolas do Estado, com uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicólogos, educadores e advogados, com o objetivo de orientar a comunidade no combate à violência nas escolas.

"Nossa expectativa é de que as diversas manifestações possam sensibilizar a Secretaria estadual da Educação", observa o parlamentar. "Desde o início do mês de março aguardamos uma resposta da senhora Maria Lúcia Vasconcelos a um pedido de agenda para discutirmos o corte no programa, porém não estamos conseguindo ser atendidos", completa. Para o deputado, as manifestações sobre o PPA são uma forma de fazer com que o pedido chegue ao conhecimento da secretária.

hpereira@al.sp.gov.br