DA ASSESSORIA

A Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 01/10, o Projeto de Lei 245/2000, que determina às universidades públicas a descentralização de seus cursos ou unidades educacionais em bairros da capital e municípios da Grande São Paulo.

Em vez de propor a criação de uma nova universidade, o que implicaria investimentos de grande porte, o projeto determina a descentralização de cursos já existentes. Dessa forma, um curso de pedagogia poderá ser oferecido na Faculdade de Educação da USP, na Cidade Universitária (no bairro do Butantã, zona oeste de São Paulo) e, simultaneamente, ter outras turmas em bairros da capital e cidades da região metropolitana. São 37 municípios, com 17 milhões de habitantes, sem nenhuma escola pública de ensino superior, com exceção da Fatec de A.E. Carvalho e da Faculdade de Artes da Unesp, na capital.

O projeto tem como objetivo assegurar maior acesso às universidades estaduais para alunos de menor poder aquisitivo, vindos da rede pública e que residam na periferia. Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê a destinação de recursos para efetivar a descentralização. Essa emenda mereceu, quando acatada, manifestação favorável da reitoria da USP.