O Brasil é um país de maioria feminina: de seus 169,8 milhões de habitantes, 86,2 milhões são mulheres que, ao longo das últimas décadas, vêm ajudando a construir o perfil do país do futuro. Hoje, elas atuam de forma marcante em todos os campos da vida social. São mães, trabalhadoras, batalhadoras que marcam presença no comércio, na indústria, nos escritórios, nas escolas, na ciência, na arte, na política e na economia.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1999 as mulheres já representavam 41,4% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil, o que significa dizer que mais de 33 milhões de brasileiras trabalham fora de casa e contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento econômico e social do país.

Enquanto elas avançam no sentido de conquistar autonomia financeira e espaço no mercado de trabalho, este 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, deve ser um dia de reflexão no sentido de que o país possa, realmente, saudar a imensa dívida que tem com a parcela feminina de sua população, já que a desigualdade ainda é uma marca que teima em persistir apesar dos inúmeros avanços alcançados a partir da década de 70.

A mulher caminha no rumo da emancipação social mas, até hoje, não lhe deram o direito pleno de não ser vítima da violência dentro de sua própria casa, de se libertar da humilhação e da discriminação que ainda atingem mulheres de todas as faixas etárias, de todas as camadas sociais, particularmente, as menos favorecidas da população. Falamos da violência doméstica, uma triste realidade que precisa sair dos bastidores para ser vislumbrada e enfrentada com a verdadeira dimensão que a questão exige.

Segundo define a própria Organização das Nações Unidas (ONU), violência contra a mulher é "qualquer ato de violência baseado na diferença de gênero que resulte em sofrimento e danos físicos, sexuais, psicológicos e morais da mulher; inclusive ameaças de tais atos, coerção, privação da liberdade, seja na vida pública ou privada".

Essa ainda camuflada face do universo feminino mostra que, se o machismo está acabando socialmente no Brasil, o mesmo não acontece no seio da família. Um estudo desenvolvido pelo Departamento de Medicina Preventiva da USP, que teve como base 4.299 domicílios da capital paulista, nos dá a dimensão da gravidade do problema: 29% das mulheres pesquisadas revelaram que já sofreram algum tipo de agressão. Desse total, 36% necessitaram de assistência medida devido à gravidade das lesões.

A pesquisa aponta ainda um dado revelador: 20% das mulheres agredidas nunca relataram a violência a ninguém, nem mesmo a amigos e familiares, ou seja, por constrangimento, vergonha ou falta de informação, a maioria delas esconde que apanha do parceiro, pois o marido ou o companheiro é o grande responsável pelos crimes contra a mulher, sejam eles de ordem psicológica, física ou sexual.

Apesar dos inúmeros avanços conquistados recentemente no sentido de minimizar essa tragédia social, entre os quais podemos citar a criação das Delegacias da Mulher e o estabelecimento de Leis e punições ao agressor, ainda é muito frágil a retaguarda que ampara a mulher vítima de violência. Não é difícil constatar que o tratamento continua sendo inadequado, carente de assistência médica e psicológica.

No âmbito da Justiça, a violência doméstica se escora na branda punição legal aberta pela Lei 9.099/95 que, ao invés de punir, exemplarmente, o agressor evitando-se a reincidência, banaliza a agressão com penas que não vão muito além do pagamento de cestas básicas, abrindo um perigoso precedente para que a violência volte a ocorrer, já que o agressor sabe que sairá praticamente impune.

A legislação caminha a passos lentos e, somente cinqüenta anos após a sua criação, o Código Penal Brasileiro avança no sentido de consertar uma das injustiças legalizadas contra as mulheres. Refiro-me ao termo "honesta" usado no tipo penal de alguns crimes contra a liberdade sexual. Lá, "mulher honesta" é aquela que tem uma vida sexual irreprovável. Ora, qualificação bem distinta quando trata-se de um homem, já que o "homem honesto" é visto como sendo o cumpridor de seus deveres familiar, social e profissional.

Por essas e outras questões, é preciso que se crie uma legislação mais abrangente e eficaz que surta efeito no caso de crimes contra a mulher. Um exemplo claro é o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional criando um novo tipo penal, a "violência doméstica" que, na prática, pouco interfere e, praticamente, em nada altera a essência do problema. É preciso aperfeiçoar os mecanismos legais no sentido de coibir mais enfaticamente qualquer forma de agressão, que continua a se propagar sob os olhos da lei e do Poder Judiciário.

A mulher agredida necessita de apoio, pois vive sob a sombra do medo, da ameaça e até da tortura física e psicológica. Para despertá-la desse estado de letargia são necessárias campanhas públicas de esclarecimento, apoio social e psicológico. Nesse sentido, propus o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instalar em todas Unidades Policiais, principalmente, nas Delegacias de Defesa da Mulher, um plantão psicossocial, como forma de dar respaldo emocional e psicológico às vítimas da agressão.

Pela dimensão e amplitude do problema, os números também revelam o quanto a violência é uma questão complexa de ser enfrentada, pois envolve aspectos emocionais, culturais e econômicos que precisam ser, conjuntamente, tratados. Por constituir-se, também, numa agressão à estrutura familiar, aos filhos, à confiança, ao respeito e à auto-estima da vítima, é um problema social que precisa ser combatido pela Justiça, pelo Estado e pela sociedade como um todo, já que o primeiro grande passo é romper com o silêncio que ronda o assunto. Só assim poderemos virar essa triste página da nossa história.

*Romeu Tuma é delegado de polícia classe especial, deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa.