Com a presença dos deputados Bruno Covas (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Enio Tatto (PT) e Jonas Donizette (PSB), foi aberta a segunda audiência pública para discussão do Orçamento estadual para 2008, nesta segunda-feira, 22\10, na Câmara Municipal de São Carlos. Pela manhã a comissão realizou audiência em Campinas. São Carlos pertence à região Central do Estado.

A exemplo do que já havia falado em Campinas, a primeira participante, Ângela Ramos, defendeu a participação popular na elaboração do Orçamento.

O deputado federal por São Paulo, Lobbe Neto, afirmou que a região precisa que a unidade da Fundação para o Remédio Popular em Américo Brasiliense seja concluída o mais breve possível.

A palavra do Fórum Paulista GLBTT foi levada por Paulo Mariante, que levou duas importantes questões: Programa Estadual de Direitos Humanos e regulamentação da lei que pune a homofobia.

A vereadora Edna Martins representou Araraquara, reforçando a iniciativa do Fórum Paulista de Participação Popular. Para a segurança pública, pediu a estruturação da PM, com a implementação de delegacia especializada na mulher. "Na Educação, é preciso equipar as escolas estaduais e também a Santa Casa de Araraquara necessita de recursos", concluiu Edna.

Araraquara representada

A cidade de Araraquara esteve bem representada na audiência pública de São Carlos. Araci Mendes, da Apampesp, reiterou solicitações dos professores aposentados, como pagamento de precatórios e reajuste salarial.

O vice-prefeito Sergio Médici, de Araraquara, afirmou que apesar de ser uma região onde a população tem boa qualidade de vida, há muitos problemas que afetam áreas prioritárias, por exemplo, a Saúde.

O vereador Elias Neto, também de Araraquara, apontou a dificuldade logística criada na cidade pela rodovia Washington Luis que corta o município ao meio. Ele reivindica reestruturação da via.

Questão ambiental

Os participantes de São Carlos deixaram claro que uma das maiores preocupações da cidade é a questão ambiental. O secretário de Desenvolvimento Sustentável Emerson Leal falou sobre a necessidade de um aterro sanitário. O vereador José Pinheiros lembrou que a região se localiza sobre o aqüífero Guarani " imenso lençol freático do interior do Estado " e ainda usa fossas negras e sépticas, o que compromete essa importante reserva de água.

A implementação do programa de combate às enchentes foi o pleito indicado pelo secretário de Planejamento de São Carlos, João Carlos Pedrazzani, que lembrou ainda a importância de investimentos no turismo da região. "Mais uma histórica fazenda local foi tombada pelo Condephaat, temos que facilitar o acesso a pontos turísticos como este."

A assessora da deputada Ana Perugini, Neide Mansur, elencou demandas referentes à Educação na região, como aumento de cursos profissionalizantes e de escolas de ensino médio.

Orçamento participativo

Gabriel Medina falou da experiência do orçamento participativo em São Carlos e da intenção de colher assinaturas para apresentação de projeto de lei que crie o OP no âmbito do Estado.

Também representando o OP, Rosoé Donato, disse que há diferença entre a prática da representatividade popular em São Carlos e no Estado. "Enquanto a cidade destina 3% para essa finalidade o Estado destina 0,01%."

Rio Claro foi representada pelo vereador Agnelo Matos, que falou sobre a precariedade das vicinais que ligam sua cidade a Jacutinga e a Brotas. "A vicinal para Santa Gertrudes também merece mais atenção."

Vicinal também foi o assunto abordado pelo vereador Hart, de São Carlos, preocupado com a ligação entre os bairros de Iaci e Botafogo.

Rosilene dos Santos, secretária municipal de Infância e Juventude de São Carlos, pontuou pelo descarte da idéia de instalação de uma unidade Casa na cidade.

O secretário da Fazenda, também de São Carlos, Gilberto Perre, destacou a necessidade de cumprimento de precatórios e de alteração nos critérios da distribuição do ICMS.

Deputados

Roberto Massafera, representante da região, afirmou que a iniciativa da Alesp vai propiciar a apresentação de sugestões de emendas que muito vão contribuir para a elaboração do Orçamento 2008.

Por sua vez, Tatto enfatizou a importância de o Orçamento ser regionalizado, para que as demandas de fato sejam contempladas de forma que permita eficácia e fiscalização.