Por iniciativa da Liderança do Partido Verde, especialistas em meio ambiente participaram nesta terça-feira, 29/3, na Assembléia Legislativa, do seminário sobre o Protocolo de Kyoto, com enfoque para a necessidade de reduzir a emissão de poluentes na atmosfera e a formação do Mercado de Carbono, temas da maior relevância no cenário mundial e pouco discutidos pela sociedade civil, que ainda tem inúmeras dúvidas sobre o assunto.

Ao abrir o evento o deputado Giba Marson, líder do PV na Assembléia, destacou que as mudanças climáticas ocorridas, em função do efeito estufa, provocaram danos irreversíveis ao meio ambiente. Em razão disso, é imprescindível a discussão ampla sobre os acordos internacionais, dos quais o Brasil faz parte, e que buscam minimizar o problema.

O gerente da Divisão de Questões Globais da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), João Wagner Alves, fez uma explanação sobre o processo de mudança climática no planeta e explicou que 75% da emissão de poluentes no Brasil têm origem no desmatamento. Já no Estado de São Paulo, a emissão de gases na atmosfera se dá a partir de outras fontes e ele propõe a realização de um inventário detalhado do problema.

O engenheiro Ricardo Esparta, presidente da Ecoinvest, empresa especializada em projetos ambientais, falou sobre o Mercado de Carbono e a certificação de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Esparta criticou os procedimentos burocráticos adotados pelo Governo brasileiro que, "além de aumentarem o custo dos projetos, restringem a competitividade". Esparta defende uma forma mais simplificada para o processo de avaliação e certificação dos projetos de compensação ambiental, com base no Mercado de Carbono.

Ações locais

Os aspectos jurídicos da implementação do Protocolo de Kyoto no Brasil, e a viabilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, foram debatidos pelos advogados ambientalistas Fernando Tabet e Flávia Frangetto. Os dois explicaram os instrumentos do direito internacional que tratam destes assuntos e destacaram a importância da participação dos municípios em ações locais e coletivas para contribuir com o combate ao aquecimento global.

O especialista em mercado de capitais do Unibanco, Hugo Assunção, falou sobre a negociação dos créditos de carbono no mercado de capitais e sobre o financiamento de projetos ambientais no país.

Também participaram do seminário os deputados Ricardo Castilho, 3º secretário da Mesa Diretora, Padre Afonso Lobato e Tiãozinho da Farmácia, todos do Partido Verde, além de ambientalistas, representantes de órgãos públicos, professores e estudantes de cursos de gestão ambiental.

Representando o Partido Verde de Valinhos, Wolfgang Krause e Theodor Knoch defenderam uma participação maior de outros setores da economia, como a agricultura, que é diretamente atingida pelas alterações climáticas e pelas agressões causadas pela poluição.

Ao encerrar o evento, o deputado Giba Marson declarou que o assunto não se esgota em uma única discussão e destacou que São Paulo precisa elaborar urgentemente uma política estadual para acompanhar os efeitos da mudança climática e suas conseqüências sobre o meio ambiente.

Nesse sentido, já a partir de abril, o parlamentar deve iniciar uma série de encontros entre especialistas, o poder público e a sociedade civil para discutir o assunto no âmbito do Legislativo Paulista.