A deputada Beth Sahão (PT) participou na última sexta-feira (27) do lançamento do Programa Habitacional Agrícola do Governo Federal, uma parceria do Incra com a Caixa Econômica Federal que beneficiará 12 mil famílias de assentados em São Paulo com a liberação de R$ 250 milhões para financiamento habitacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do ato de lançamento e visitou dois assentamentos em Castilho. Em seu discurso, ressaltou a importância de o governo investir no bem-estar das famílias assentadas.

O Programa Habitacional tem por objetivo assegurar condições dignas de moradia a essas famílias, permitindo-lhes construir ou reformar suas habitações, bem como instalar cisternas e fossas sépticas.

Segundo informações do Incra, todas as famílias que se beneficiarão com o acordo, incluindo as 59 que vivem no assentamento Nossa Senhora Aparecida, já receberam o Crédito Instalação, liberado pelo próprio Incra e destinado à construção de habitações e aquisição de ferramentas, animais e insumos que possibilitam a fixação e o início da atividade produtiva. A nova linha de crédito vem reforçar essas ações, ampliando as possibilidades de moradia digna no meio rural. O acesso ao financiamento, que varia de R$ 9 mil a R$ 17 mil, se dará por meio do programa Carta de Crédito Individual " FGTS, ou na forma coletiva, na modalidade Aquisição de Material de Construção.

Beth, que preside a Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia Legislativa, disse, ao final do evento, que os números apresentados pelo Governo Federal dão a medida da importância que este tema tem. "A Caixa Econômica já liberou 3 bilhões de reais para financiamento e o Estado de São Paulo apenas 207 mil", sublinhou.

A deputada aprovou na Comissão de Agricultura a convocação do secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Hélio da Silva Junior, no final do ano passado. O Itesp, responsável pelos assentamentos no Estado, é subordinado a esta secretaria e os deputados têm recebido seguidamente reclamações em relação à atuação do órgão.

Hélio tem usado artifícios jurídicos para não atender à convocação e Beth pretende insistir na realização da audiência ainda em fevereiro. Rolf Hackbart, presidente do Incra, disse que o Governo Federal liberou R$ 29 milhões desde 2003 para o Itesp promover desapropriações em São Paulo, mas os recursos não foram gastos. "Este é mais um questionamento que deveremos fazer ao secretário tendo em vista a situação precária de várias famílias acampadas em São Paulo", avalia Beth.

A deputada defende que a agricultura familiar e o agronegócio convivam em harmonia. "A agricultura é um setor muito importante para a economia de São Paulo e é necessário investir em políticas que atendam a todas as necessidades, dos pequenos e dos grandes. Acredito que é possível trabalhar seriamente neste sentido", diz.

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