A Comissão de Defesa do Meio Ambiente realizou nesta terça-feira, 29/9, uma audiência pública para debater a atual situação da contaminação ambiental da área da Shell em Paulínia, atendendo a requerimento do deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB).

José Cardoso Teti, gerente de instalações da Shell Química, falou sobre a instalação da empresa em Paulínia em 1977. Para formalizar a venda da planta industrial à Cyamid em 1993, a Shell fez investigação ambiental que apontou contaminação, e atendendo à legislação brasileira, procedeu à auto-denúncia. Em 1995 foi feito acordo com o Ministério Público para a reparação dos danos, que foi seguido até 2001.

Ações complementares estão sendo feitas até hoje, que levaram, entre outras atitudes, à compra de 63 das 66 chácaras do Recanto dos Pássaros, área que está sendo monitorada e reflorestada. Foram realizados o bombeamento e tratamento das águas subterrâneas, recomposição do solo e monitoramento do rio Atibaia. Teti garantiu que a Shell continua aberta ao diálogo e não foge às suas responsabilidades.

Segundo Antonio Roca, representante da Cetesb, o grande problema foi, em primeiro lugar, a localização da empresa, decidida pelo então governo federal, sem consulta ao estadual. Respondendo a questionamento do presidente da comissão, Chico Sardelli (PV), ele disse que a Shell tem cumprido as exigências para recuperação, e destacou que isso "foi fruto da atuação exaustiva da Cetesb no caso".



Saúde



Antonio de Marco Rasteiro, da Associação dos Trabalhadores Expostos às Substâncias Químicas (Atesq), fundada por ex-funcionários da Shell e da Basf, apontou os focos de problemas ambientais na fábrica da Shell. Dentre as denúncias, Rasteiro citou a contaminação da água dos poços artesianos usados para suprir não só as necessidades de água, como também para uso nas cozinhas, sanitários e lavagem dos uniformes.

Eram realizados processos industriais potencialmente contaminantes, e produtos carcinogênicos e mutagênicos eram manipulados, disse. Rasteiro apresentou laudo sobre a sua própria contaminação e acusou a empresa de omissão no tratamento de saúde dos trabalhadores. "Vendemos nossa força de trabalho à Shell, não nossa saúde, e estamos lutando para ver se conseguimos viver mais um pouco", finalizou.

Professor titular de Farmacologia na Unesp, o médico Igor Vassilieff discorreu sobre os problemas de saúde apresentados pelos cerca de 300 moradores do Recanto dos Pássaros, que apresentaram contaminações diversas por metais pesados.

"Dos moradores, 82% tiveram quadro clínico de contaminação, e os restantes 18% ficaram sob suspeita", falou, e descreveu os sintomas de intoxicação, que incluem de problemas de pele a alterações comportamentais, acrescentando que em alguns casos foram passíveis de cura, mas há efeitos que se manifestam a longo prazo. O médico comentou ainda a pressão que sofreu, inclusive sendo processado pela Shell.



Considerações parlamentares



"Esse é um caso emblemático de contaminação ambiental no Estado", disse Rodolfo Costa e Silva, que ainda elogiou a atitude da empresa. Em sua opinião, a conduta da Shell gerou maior conscientização da sociedade, o que inclui a recente aprovação pela Assembleia de uma nova lei sobre o assunto.

Hamilton Pereira (PT) viu diversos "absurdos" no caso, dentre eles o caso do poço artesiano profundo que, segundo Antonio de Marco Rasteiro, foi tamponado e cuja localização é desconhecida. "É parte da herança maldita que a Shell deixou", disse.

A morosidade da Justiça e a saúde dos trabalhadores foram duas das preocupações de deputado Raul Marcelo (PSOL). "A Shell tem uma dívida tão grande com os trabalhadores que nem pode ser mensurada em dinheiro", disse.