A Frente Parlamentar DST/Aids, lançada no dia 21/8 pelo deputado Bruno Covas (PSDB), reuniu-se nesta quinta-feira, 16/10, na Assembléia, com o objetivo de debater projetos que prevêem a isenção tarifária no transporte coletivo para, entre outros, os portadores de Aids. A assessoria do deputado Covas, representantes de ONGs e do governo, participaram da discussão.

Três projetos que tramitam na Casa a respeito do tema " o 487/2008, de autoria do deputado Mário Reali (PT), o 324/2004, do ex-deputado Fausto Figueira (PT) e o 1.176/2003, do deputado Valdomiro Lopes (PSB) " foram objeto do debate. As questões mais polêmicas referem-se aos critérios a serem estabelecidos para determinar os beneficiários da isenção e a abrangência da mesma, se em todo o Estado ou somente nas Regiões Metropolitanas.

A proposta de solicitação de apensar os três projetos foi acordada por todos, bem como a apresentação de um substitutivo no caso de o apensamento ser deferido. Nova reunião será agendada para a realização de uma minuta.

Os participantes da reunião concordaram, também, com a realização de audiência pública com representantes dos movimentos sociais e das ONGs, das secretarias da Saúde, dos Transportes, de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, além de representantes dos sindicatos patronais dos transportes, com o objetivo de reunir as demandas, mas também de levantar possíveis obstáculos e dificuldades à aprovação de um projeto de lei.