Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff voltou a tocar em um dos assuntos mais discutidos em sua campanha: a erradicação da pobreza. O governo federal resolveu definir como alvo no plano "Brasil sem Miséria" os que têm renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família. Atualmente, existem 16,3 milhões de brasileiros nessa situação, ou 8,5% da população, segundo cálculos preliminares feitos com base no recém-lançado censo de 2010. São Paulo é o terceiro Estado brasileiro com menor nível de miséria " 9,9% da população. A média de salários da região é a segunda maior do país, com R$ 656, ficando atrás apenas do Distrito Federal.

O programa A Voz do Brasil entrevistou uma dona de casa que disse ter dificuldades em fazer ao menos uma refeição por dia. Este caso faz parte da realidade de muitos brasileiros. A reportagem me fez lembrar o Restaurante Bom Prato, programa do governo do Estado de São Paulo, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O governo subsidia as refeições em R$ 2,25 com R$ 1 do usuário, totalizando R$ 3,25 de custo. Parece simples, mas para a vida de pessoas que lutam para ter uma refeição por dia, é muito importante. Espero que o programa continue e sirva de exemplo para outros estados brasileiros.

Hoje, as pessoas em extrema miséria ocupam pouco mais de 4 milhões de domicílios no país, e estão mais concentradas nas cidades (53,3%) que no campo (46,7%), e, entre as regiões, a incidência é maior no Nordeste onde moram 9,6 milhões (59%) de pessoas nesta situação. A região Sudeste é a segunda em volume de pessoas em extrema pobreza (17%).

Segundo a ONU, a proporção de pessoas nos países em desenvolvimento que sobrevivem com menos de 1,25 dólar diário passou de 46% em 1990 para 27% em 2005. Estima-se que 900 milhões de pessoas vivam em extrema pobreza no mundo, sendo que um terço delas é indígena. Nos últimos anos, a porcentagem da população dos países em desenvolvimento que vive na pobreza extrema diminuiu. Empurradas pelo crescimento econômico, na América Latina e Caribe, a redução foi de 10,3% para 8,7%. A América Latina consegue melhores resultados a partir de 2003, quando ocorre um crescimento econômico que entre 2003 e 2007 faz crescer a economia regional em média de quase 5% ao ano. No Brasil, a pobreza caiu 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010, período em que Luiz Inácio esteve à frente da presidência.

Sei que exemplos como o Bom Prato e Bolsa Família não são por si só mecanismos de combate à pobreza e sim programas assistenciais que são de extrema importância, mas não resolvem a situação, são paliativos. Na verdade, o problema social que esses projetos procuram corrigir é que deve ser extinto. A meta ideal seria mudar a capacidade produtiva das famílias, auxiliando o sustento da população da área rural e qualificando profissionalmente os das áreas urbanas. A maneira mais efetiva de combater a pobreza ou a extrema pobreza consiste em investir em educação de base para as crianças, cursos profissionalizantes para jovens e adultos e ensino supletivo.

Muitas situações influenciam no aumento da pobreza: poucas oportunidades, corrupção, sistema fiscal inadequado, educação ineficiente, mão de obra despreparada, crescimento populacional, fatores históricos, doenças e insegurança. O combate a esses problemas por meio de investimentos em educação de qualidade, oportunidades de emprego, participação política e saúde acessível, seria a melhor maneira de alcançar maior igualdade social.





*Gilmaci Santos é deputado pelo PRB e presidente estadual do partido.