Por solicitação do deputado Olimpio Gomes (PV), a Comissão de Relações do Trabalho realizou nesta quinta-feira, 16/4, audiência pública para tratar das 50 demissões ocorridas na Eletropau­lo no início do mês. Devi­do à ausência de quórum regimental, a audiên­cia ocorreu em caráter informal.

O presidente da comis­são, Hamilton Pereira (PT), lamentou as ausências dos secretários de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, e de Saneamento e Ener­gia, Dilma Seli Pena, bem como dos diretores da Eletropaulo. Os convidados enviaram à comissão documentos justificando suas ausências. Os três alegaram ter compromissos previamente agendados.

Em sua justificativa, o diretor vice-presidente de assuntos legais da Eletropaulo, Pedro de Freitas, declarou que 47 trabalhadores foram desligados, em 3/4, por motivo de renovação do quadro de funcionários. Segundo ele, as demissões representam 1,1% do quadro total de trabalhadores, que é de 4.224 profissionais. Ainda conforme Pedro de Freitas, a Eletropaulo teria contratado no início do ano 142 profissionais, devendo ampliar esse quadro, pre­enchendo mais 137 vagas até o final do ano. Para a empresa, as demissões foram realizadas de forma regular.



Representante da AES Eletropaulo explica demissões na empresa



No mesmo dia e horário da audiência na Assembleia, representantes sindicais da categoria participavam de uma audiência conciliatória com a Eletropaulo no Tribunal Regional do Trabalho. Caso não haja acordo, os servidores decidirão, em assembléia a ser realizada às 18h30 desta quinta-feira, se farão greve por 24 horas, prevista para iniciar à meia noite de sexta-feira, 17.



Demissões são questionáveis



Para Olimpio Gomes, o processo de demissões da AES Eletropaulo é injustificável. "Ainda mais em um momento onde todos os esforços se concentram na geração de emprego", disse. O parlamentar lembra que a empresa é concessionária de serviço público e, portanto, deve prestar esclarecimentos à população. "Devemos insistir em um posicionamento mais firme", enfatizou o parlamentar que considerou a ausência de representantes da empresa um desrespeito à Assembleia Legislativa. "Covardemente, a empresa esperou encerrar o prazo do acordo com os sindicatos, que foi em 31/3, para demitir funcionários. A situação é emergencial", alertou o deputado.



Irresponsável e desumana



De acordo com os representantes sindicais da categoria, Washington Aparecido dos Santos, do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Robson Silva, da Federação Nacional dos Trabalhadores de Energia, Água e Meio Ambiente (Fenatema), Sérgio Canuto e Euclides da Silva, a Eletropaulo trata seus funcionários de forma irresponsável, desumana e vexatória.

Os sindicalistas alegam exploração de mão de obra terceirizada e coação para que os funcionários participem dos programas de demissão. Segundo Sérgio Canuto, foram demitidos funcionários que sofreram algum tipo de acidente de trabalho. "Nos últimos três anos, a Eletropaulo demitiu cerca de 700 trabalhadores. Quando acabar o prazo da concessão, o que eles vão entregar? Só o bagaço", alertou Canuto.



Comissão de representação



O deputado Mauro Bragato (PSDB) sugeriu que seja criada uma comissão parlamentar de representação para tratar com a agência reguladora do setor energético as questões dos funcionários do setor eletricitário.

Hamilton Pereira declarou que todas as providências cabíveis serão tomadas e todas as autoridades ligadas ao tema serão informadas sobre a audiência ocorrida nesta quinta-feira.



Moções



Antes da audiência pública, os deputados da comissão aprovaram as seguintes moções: 18/2008, 26/2008, 30/2008, 51/2008, 72/2008, 75/2008, 77/2008, 80/2008, 96/2008 e 102/2008. Para a reunião da comissão estiveram presentes os deputados Milton Flávio, Mauro Bragato, ambos do PSDB, Baleia Rossi (PMDB), Marcos Martins (PT), José Bittencourt (PDT) e Olimpio Gomes (PV).