O empréstimo de US$ 450 milhões que o governo do Estado pretende obter junto ao Banco Mundial e a um consórcio de bancos japoneses para a conclusão da linha 4 do Metrô foi discutido nesta terça-feira, 15/5, pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Bruno Covas (PSDB). Os representantes do Metrô, Sergio Henrique Passos Avelleda e José Carlos Batista do Nascimento, apresentaram aos membros da comissão argumentos para que a Assembléia Legislativa avalie a necessidade do empréstimo, objeto do Projeto de Lei 72/2007.

Segundo o diretor de Assuntos Corporativos do Metrô, Sérgio Avelleda, US$ 190 milhões devem ser destinados à conclusão da fase 1 das obras da linha 4, que liga a estação da Luz à estação da Vila Sônia. Os outros US$ 260 milhões serão utilizados para a implantação da fase 2, na qual estão previstos o acabamento de quatro estações, a construção do complexo de terminais e a complementação do pátio da Vila Sônia.

Os parlamentares que integram a Comissão de Finanças e Orçamento questionaram a solicitação de empréstimo suplementar para a conclusão da fase 1, prevista para dezembro de 2008. Segundo Mário Reali (PT), houve falha importante no planejamento do Metrô, pois os recursos suplementares que estão sendo agora requisitados representam quase a metade do empréstimo aprovado em 2001, de US$ 418 milhões, destinado à realização dessa etapa da obra.

Sérgio Avelleda explicou que a conclusão da primeira etapa da linha 4 depende de novos recursos por causa dos desequilíbrios ocasionados pela valorização do real registrada desde março de 2003, quando foi celebrado o contrato com o consórcio responsável pela obra. Segundo ele, a variação cambial e a evolução dos índices de preços setoriais geraram desequilíbrios e descompassos entre os agentes financiadores.

José Carlos Batista do Nascimento, gerente de custos e coordenador das obras da linha 4, acrescentou que a previsão no começo de 2003 era que o dólar (na época a R$ 2,90) seguiria rota de valorização, o que viria a compensar a evolução dos índices de preços setoriais, estimada na média de 6% ao ano. Entretanto, explicou Nascimento, "a projeção cambial não se confirmou e os índices médios de preços setoriais tiveram elevação contínua". Dessa forma, o Metrô tem de honrar seus pagamentos em real forte com os recursos originados de empréstimos em dólares, hoje em franco declínio.



Limitação de endividamento

O deputado Enio Tatto (PT) questionou as razões de as obras da linha 4 terem sido planejadas em duas fases. "Se não houver autorização para novo empréstimo, a obra ficará pela metade?", perguntou.

Sérgio Avelleda argumentou que a modelagem financeira do projeto da linha 4 teve de enfrentar limitações de recursos orçamentários existentes na época de sua idealização. "O Estado não pôde desenvolver o projeto em uma única fase por causa dos seus próprios limites de endividamento", disse ele. A opção pela separação em duas fases permitiu então o início da obra, apesar das restrições impostas pela capacidade de endividamento do Estado.

O deputado Simão Pedro (PT) perguntou aos representantes do Metrô por que o Estado deve arcar com o ônus das defasagens geradas pela variação cambial. Ele ressaltou que o valor da obra foi fechado em processo de licitação no qual o consócio vencedor apresentou seu preço. O contratado deveria, portanto, assumir os riscos e eventuais prejuízos causados por falhas de planejamento.

Avelleda justificou que, por força das normas do próprio Banco Mundial, o risco cambial não pode ser transferido às empresas contratadas, restando, portanto, a responsabilidade do Estado. Disse também que o valor do contrato permanecerá o mesmo. Não haverá nenhum aditamento, segundo ele.

O deputado Samuel Moreira (PSDB) quis saber se existem outras alternativas de financiamento para a conclusão da linha 4, na hipótese de o empréstimo não ser aprovado pela Assembléia.

Avelleda disse que apenas duas alternativas podem ser aventadas: recorrer a empréstimo junto ao BNDES, embora este já financie as obras da linha 2 do Metrô, ou remanejar recursos orçamentários, disputando assim com as rubricas de outras áreas de atuação do Estado.

Na avaliação do deputado Rui Falcão (PT), os desajustes constatados no planejamento financeiro da obra geram insegurança em relação ao pedido de um novo empréstimo. Segundo ele, o Metrô projeta para o início de 2009 o valor do dólar em R$ 2,50, sendo que o Banco Central tem visto frustrarem-se todos os esforços para conter a desvalorização cambial da moeda americana.

Já o deputado Jonas Donizette (PSB) manifestou sua preocupação com relação aos impactos que os desajustes no âmbito dos custos podem causar sobre as tarifas cobradas do usuário. Outra questão levantada pelo parlamentar refere-se ao caráter do empreendimento, baseado no modelo das parcerias público-privadas. O novo aporte de recursos derivados do empréstimo pode significar um redimensionamento das participações do Estado e dos agentes privados no projeto da linha 4.

Participaram também da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento os deputados Davi Zaia (PPS) e Analice Fernandes (PSDB).