Disposto a continuar intervindo pela redução das alíquotas do ICMS incidente nas operações abrangidas na cadeia produtiva de jóias folheadas e bijuterias, o deputado Otoniel Lima (PTB) apresentou novo pedido ao governador José Serra, no sentido de que realizem estudos e se adotem providências, junto aos órgãos competentes, para tal viabilização. A medida propõe a redução da alíquota dos atuais 18% para 7% em São Paulo, a exemplo do Estado de Minas Gerais.

Através de propositura, o parlamentar veiculou indicação, citando alguns dos insumos e matérias-primas empregados na produção desses bens: miçangas, fechos, correntes, pedras diversas, "strass", latão, produtos químicos diversos, esmalte, resina, tecido, madeira e couro.

Atualmente, aplicam-se às operações em questão alíquotas que chegam a 17%, onerando demasiadamente as empresas envolvidas na produção daqueles bens.

Otoniel argumentou que "os reflexos negativos desses ônus se fazem sentir na dificuldade de expansão das atividades dessas empresas, a despeito de haver demanda dos mercados interno e externo por maior produção de folheados e bijuterias". Resta afetada, conseqüentemente, a realização do potencial de ampliação de postos de trabalho, frustrando a possibilidade de absorção de mão-de-obra, inclusive especializada, em que os brasileiros ocupam posição de destaque no cenário internacional.

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