Opinião - Precisamos fiscalizar a exploração do pré-sal


15/09/2009 17:11

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A descoberta de reservas petrolíferas na camada do pré-sal, na Bacia de Santos, permitirá que o Brasil se situe entre os grandes produtores mundiais de combustíveis fósseis. Com isso, ampliam-se consideravelmente as possibilidades de desenvolvimento econômico e social, com chances reais de seguirmos na direção do tão sonhado primeiro mundo.

A exploração de petróleo e gás natural, desde que administrada corretamente e aplicando-se o dinheiro em áreas estratégicas, proporcionará aos brasileiros melhores condições de vida, com mais educação, saúde, tecnologia, bem como a resolução do problema da infraestrutura, o que emperra o pleno crescimento do país.

Esse crescimento e a consequente diminuição das desigualdades sociais, no entanto, só serão possíveis se as riquezas que se vislumbram forem tratadas com rigor, honestidade e parcimônia, com o objeto absoluto de que sejam realmente aproveitadas pelo povo brasileiro e, para tanto, é preciso deixar de lado a politicagem e os nacionalismos baratos. Os representantes da população nos parlamentos e nos altos escalões do Poder Executivo devem fazer desta oportunidade a ocasião propícia para mostrar ao Brasil que querem realmente o melhor para nossa gente.

A imprensa tem divulgado ideias e posicionamentos de especialistas na área. Todos convergem para o ponto de que parte considerável dos recursos advindos do pré-sal deve ser aplicada em educação e em tecnologia, principalmente nas pesquisas sobre energias limpas e renováveis, pois não é preciso ser vidente para prever que essas energias é que farão funcionar as máquinas do futuro. Portanto, é uma medida inteligente usar a exploração dessas novas jazidas de petróleo para se adquirir a tecnologia necessária ao aperfeiçoamento de novas matrizes energéticas, pois estas sim produzirão riquezas a médio e a longo prazos.

Outro ponto que merece reflexão é a maneira como os países grandes produtores de petróleo lidam com essa riqueza. Na maioria deles, as fortunas obtidas na indústria petrolífera não trouxeram bem estar à população. Pelo contrário, os chamados "petrodólares" deram oportunidade para que governantes mal intencionados se perpetuassem no poder, transformando essas nações em ditaduras ou democracias de representação extremamente duvidosa. O Brasil e os brasileiros não merecem ser vitimados por esse posicionamento retrógrado e maléfico. Nossa democracia é madura o suficiente para não nos deixar cair nessa arapuca.

As instituições democráticas brasileiras devem participar de todas as etapas da exploração e da aplicação dos recursos, cuidando para que haja transparência, planejamento e bom-senso. Assim, apresentei na Assembleia Legislativa a sugestão de que se crie de uma Frente Parlamentar para acompanhar e fiscalizar todas as etapas da exploração do pré-sal, principalmente no tocante à aplicação dos recursos provenientes dessa exploração. Todas as decisões tomadas, todos os procedimentos adotados, seja pelas instâncias governamentais, pela Petrobras ou pelas empresas associadas que participarem da exploração, devem ser acompanhados por esse grupo formado no Poder Legislativo. Dessa forma, os representantes do povo na Câmara e no Senado darão respostas à sociedade sobre essa importante dádiva de Deus ao Brasil.

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