Comissão aprova proposta de financiamento para o transporte de idosos
A Comissão de Promoção Social, presidida pela deputada Dárcy Vera (DEM), aprovou nesta quarta-feira, 13/6, os pareceres a sete projetos de lei, no Plenário José Bonifácio. Entre eles, o PL 34/2005, de autoria da ex-deputada Beth Sahão (PT), que propõe uma linha especial de financiamento às associações de idosos e pensionistas para a compra de ônibus para transportar seus associados. Como justificativa, a deputada relata que "são homens e mulheres que, através de seu trabalho, deram inestimável contribuição para a grandeza de nosso Estado e do país. Muitos são os que, embora aposentados, continuam contribuindo com a sociedade, com sua dedicação a projetos sociais e outras atividades".
Outro parecer aprovado foi relacionado ao projeto de lei 515/2005, também de autoria de Beth Sahão, que obriga os estabelecimentos comerciais localizados em beira de estradas e rodovias no Estado, inclusive postos de gasolina, afixarem placas que advirtam os motoristas sobre a proibição de dar carona para menores de idade. Em justificativa, a deputada afirma que "este dispositivo tem a evidente intenção de proteger os menores de idade, resguardando-os de inúmeros riscos, inclusive abuso e exploração sexual".
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- CPI da Alesp que investiga golpes do tipo 'pirâmide' terá Guto Zacarias presidente
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova nova regionalização do saneamento básico no estado
- 'Ninguém faz mais pela mulher do que o Estado de São Paulo', diz secretário de Segurança Pública
- Proibição do uso de celular nas escolas paulistas eleva desempenho e interação social dos alunos
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações