Pela segunda vez, a falta de quorum na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), prejudicou a discussão sobre as contas referentes ao exercício 2004 do governador do Estado.

Para o secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, que veio ao Parlamento para discutir a questão com os deputados, a falta de quorum mostra que os deputados estão satisfeitos com as contas de 2004. "Como é a segunda vez que venho aqui discutir as contas e não há quorum, acredito que os deputados estão satisfeitos e que não há dúvidas em relação às contas, que já foram aprovadas, sem ressalvas, pelo Tribunal de Contas do Estado", ponderou Guardia, acrescentando que "a situação fiscal do Estado encontra-se na mais perfeita ordem".

Outro lado

A opinião de Guardia foi contraposta pelo vice-presidente da CFO, deputado Ênio Tatto (PT). Para ele, as contas de 2004 têm imperfeições que precisam ser discutidas e só não o foram, até agora, devido à obstrução dos deputados da base governista, especialmente do PSDB. "Os próprios parlamentares do partido do secretário da Fazenda derrubaram a sessão. Não entendo por que eles não querem discutir essas contas", refletiu, acrescentando que o secretário deverá ser convidado mais uma vez para discutir a questão.

Quanto à arrecadação do ICMS, outra questão que deveria ser debatida se a reunião acontecesse, Guardia considera que a previsão de receita para 2006, encaminhada na peça orçamentária, que pode ser votada após o dia 15 de dezembro pela Assembléia, está bem feita. "O único risco que temos na previsão de receita é falta de repasse, pelo governo federal, das transferências decorrentes da Lei Kandir", salientou.