Ações para regularizar extração de areia no Paraíba do Sul


O deputado Padre Afonso Lobato (PV) reforçou suas ações contra a extração indisciplinada de areia ao longo das várzeas e margens do rio Paraíba do Sul. Nesta semana, o parlamentar iniciou uma série de vistorias e foi conhecer o trabalho de extratoras regulares em Tremembé, município que apresenta o maior número de cavas no Vale do Paraíba. Líder do Partido Verde na Assembléia Legislativa, Padre Afonso quer frear o crescimento irregular da atividade e ampliar a discussão com a sociedade e ambientalistas. "Conforme levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de cavas na região passou de 49 para 255 em menos de 20 anos", informou.
Padre Afonso reconhece que a atividade tem importante papel na economia local, mas defende mecanismos de controle, já que a extração indiscriminada provoca degradação ao meio ambiente. "As cavas chegam a até 30 metros de profundidade", reclama o deputado. Ele alerta que o próprio produto (a areia) é finito e não-renovável, com estimativas de que mais de 80% das reservas do Vale do Paraíba estão esgotadas. A importância econômica do setor não é desconhecida do deputado, pois a região responde por cerca de 5% da produção nacional e 25% do Estado, com projeções de que 80% da produção seja destinada à Capital. Essa informação é contestada pelo Sindicato dos areeiros, sob a alegação de que metade da areia retirada é fornecida para obras na própria região. "O debate é importante e está entre nossas prioridades de mandato em 2006", ressalta.
Vistorias
A visita do deputado em Tremembé foi acompanhada pelo representante do Comitê das Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul (CBH-PS), Jorge Reis, integrando as ações políticas com as de prevenção dos órgãos governamentais. A vistoria começou no município por registrar a situação mais crítica da região com 91 cavas, equivalente a uma área de 5,4 milhões de m2. Padre Afonso ainda vai vistoriar outras áreas, o que resultará em um plano político de combate às devastações. Segundo o Inpe, os municípios mais críticos depois de Tremembé são: Taubaté, Caçapava, Jacareí, Pindamonhangaba e São José dos Campos. O levantamento indica que a exploração ocorre na 'zona de proteção', em faixas de 100 metros das margens do rio Paraíba, próximas às matas remanescentes e também de proteção dos pontos de captação de água para abastecimento público.
O parlamentar reforça a necessidade de unir esforços para preservação da vida em equilíbrio com o desenvolvimento sustentável. Isso porque 70% da areia utilizada na construção civil no Brasil é proveniente de cavas e 30% dos rios e o negócio emprega mais de 45 mil pessoas no país, com a movimentação anual de aproximadamente R$ 3 bilhões. No Estado, além do Vale do Paraíba, destacam-se como pólos de produção as regiões de Sorocaba, Piracicaba e Vale do Ribeira de Iguape. "Em parceria com Ong"s e a sociedade organizada vamos encaminhar propostas políticas junto ao Governo do Estado para que haja equilíbrio ecológico e econômico", diz.
Alternativas
Ao longo do ano o deputado vai colocar em discussões alternativas de produção em substituição à areia lavada. "É necessário viabilizar novos processos para o setor dentro do princípio do desenvolvimento sustentado", diz Padre Afonso. Entre essas alternativas, por exemplo, estão a aplicação em larga escala de estruturas metálicas nas edificações em substituição às de concreto armado; a utilização em maior escala da madeira industrializada proveniente de florestas artificiais; a utilização da argila expandida em substituição à areia; a reciclagem do entulho da construção civil e o seu reaproveitamento. "A questão ambiental deve sempre ser vista como uma luta por mais qualidade de vida", finaliza o deputado.
padreafonso@al.sp.gov.br
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