Em reunião ordinária acontecida nesta terça-feira, 8/11, a Comissão de Saúde aprovou parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado Carlos Bezerra (PSDB) que institui, no Estado de São Paulo, o Programa de Prevenção e Tratamento do Dependente de Álcool e/ou Drogas. Na justificativa do PL 406/2011, o parlamentar paulista considera a premência de se organizar, em São Paulo, uma rede de atendimento que proporcione ao paciente dependente de álcool e/ou drogas ações de promoção, prevenção e assistência à saúde, como forma de "salvar pessoas e reduzir índices de violência" decorrentes do uso daquelas substâncias.

Os membros da comissão aprovaram ainda: parecer favorável ao PL 609/2011 (institui Campanha de Prevenção ao Consumo de Oxi); processos de autoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (apura de mortes de recém-nascidos na Santa Casa de Fernandópolis), da Câmara Municipal de Diadema e da Câmara Municipal de Mauá, ambos solicitando implantação de hospital nas respectivas cidades, e da Secretaria de Saúde, encaminhando Relatório Anual de Gestão de 2010; três projetos em deliberação conclusiva (PLs 335, 356 e 715, todos de 2011) e quatro moções.



Convite



Dentre os itens da pauta apreciada pela Comissão de Saúde, constavam ainda três requerimentos, os quais foram aprovados. Entre eles, o requerimento conjunto dos deputados Luiz Carlos Gondim e Ulysses Tassinari, que convida o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschim, para prestar esclarecimentos à comissão "acerca das divergências e graves problemas ainda existentes entre a categoria dos médicos e as operadoras de planos de saúde".

O presidente da comissão, Marcos Martins (PT), concedeu, ao final da reunião, a palavra a representante dos funcionários do Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (Caism) da Água Funda e a diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde). Ambos vieram pedir apoio da Comissão de Saúde. Iracy, representando os funcionários do Caism, afirmou que proposta da Secretaria de Saúde prejudica o atendimento a usuários do centro. Angelo D"Agostini, do Sindsaúde, pediu aos deputados apoio à rápida tramitação do PLC 60/2011 e às 61 emendas apresentadas pelas diferentes bancadas e que, segundo ele, aprimoram o projeto que prevê plano de cargos e salários aos servidores estaduais da saúde. (MS/ot)

Participaram da reunião os deputados Carlos Bezerra, Ulysses Tassinari, Celso Giglio (PSDB), Gerson Bittencourt (PT) e Heroilma Soares Tavares (PTB). (MS)