A Assembléia Legislativa realizou em 17 e 18/11 o Executive Workshop, evento que, sob a orientação das empresas de consultoria Oracle e Unitech, reuniu 13 setores da Casa para discutir estratégias que possam promover um alinhamento entre as ações de Tecnologia da Informação (TI) e as necessidades da Alesp. Dos temas considerados mais relevantes destacaram-se o planejamento estratégico da Assembléia, o Sistema do Processo Legislativo (SPL), o Portal da Alesp, a gestão de pessoal, de Tecnologia de Informação (TI), e de comunicação. O workshop não se aprofundou a ponto de promover a análise dos processos utilizados pelas áreas envolvidas, mas buscou uma melhor integração entre elas. Uma boa iniciativa apontada foi o Portal do Cidadão, que segue a orientação da Mesa Diretora de estabelecer um maior relacionamento entre o Legislativo e a comunidade, conferindo ao parlamento maior transparência e credibilidade.

Portal

Mesmo avançando na interatividade " medida pelas estatísticas da ferramenta de TI utilizada, o Portal da Alesp ainda está aquém de atingir toda a sua potencialidade. Segundo a coordenadora do Comitê do Portal, Tania Rodrigues Mendes, os convênios entre a Assembléia e entidades como o Voto Consciente são fundamentais para a melhoria do portal. Para Tania, o foco dos trabalhos de desenvolvimento do portal deve ser a lógica do usuário, pois, para o cidadão, não é relevante saber que órgão da Assembléia disponibiliza os dados. Ele quer encontrar a informação de que precisa. "A maior parte dos usuários do portal está em busca da legislação estadual. Por isso, temos de manter o bom funcionamento do SPL " que indica a situação das proposituras em tramitação " e, ao mesmo tempo, promover a melhoria das demais bases que dão sustentação ao portal".

"O portal foi posto no ar, em março de 2005, com o mesmo conteúdo do site. Simultaneamente, o comitê vem desenvolvendo um plano de trabalho que persegue metas de transação eletrônica total com a sociedade e consistência das bases de dados disponíveis, além da integração das unidades como provedoras de conteúdo", explicou a coordenadora.

Outra característica apontada por Tania Mendes é o próprio "metabolismo" da Assembléia, que muda de Legislatura a cada quatro anos e de Mesa Diretora a cada dois. "Temos diretrizes constitucionais que apontam o papel do Poder Legislativo, mas todo planejamento de longo prazo tem de ser abrangente o suficiente para se adequar às características de cada Mesa Diretora", informou, comparando o planejamento estratégico aos Planos Plurianuais, cuja vigência ultrapassa o período de mandato dos deputados que os votaram e dos governos que os propuseram.

Nível 1

O diretor do Departamento de Recursos Humanos, Maurício Ferraz, destacou a importância do desenvolvimento de TI na Assembléia. "Índices internacionais distinguem quatro níveis de informatização em órgãos governamentais. A Assembléia ainda se encontra entre os níveis 1 e 2, sendo que a maioria dos países europeus se encontra no nível 3, ficando o nível 4 restrito a países como a Inglaterra ou a Tigres Asiáticos como a Malásia ou Singapura", afirmou, destacando que, em três ou quatro anos, a Alesp pode atingir os padrões da Europa.

Uma dificuldade apontada pelo diretor de RH se encontra nas próprias peculiaridades do Poder Legislativo. "Os consultores que participaram das reuniões afirmaram ter grande experiência em empresas privadas e no Poder Executivo, onde o poder de decisão é concentrado. No nosso caso, caráter colegiado da Assembléia, embora mais democrático, não permite que decisões sejam tomadas com rapidez, pois sempre tem de se buscar o apoio da maioria. A troca de Mesa, a cada dois anos, é outra dificuldade para a continuidade dos projetos".

Com relação aos pontos fortes e fracos do sistema de informatização de Recursos Humanos, o workshop não trouxe novidades, pois o departamento vem desenvolvendo há cerca de um ano uma parceria com o Departamento de Informática e Desenvolvimento Organizacional (Dido) e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp) para a elaboração de um sistema novo, criado a partir das dificuldades encontradas pelos próprios usuários do DRH.

SPL

Para o diretor do Departamento de Comissões, José Carlos Borges, o workshop foi importante para se destacar os aspectos positivos e negativos de cada setor da Casa, elaborando-se uma hierarquia de ações de longo prazo a serem adotadas pela Assembléia como um todo, e não por departamentos. Ele afirmou que as duas principais deficiências apontadas nas reuniões se referiam exatamente à falta de planejamento e à comunicação insuficiente entre as diferentes áreas da Casa. O terceiro problema a ser superado, segundo Borges, se referia ao próprio funcionamento do SPL, que apresenta algumas inconsistências. "Em fevereiro de 2004, iniciamos o SPL, que fez a migração de todas as informações dos processos que vinham sendo digitalizados desde 1996, pela Prodesp. Os bugs da migração foram corrigidos, mas ainda há problemas de programação que impedem a disponibilização em tempo real de todos as movimentações de cada processo".

José Carlos Borges prevê o dia em que todo o processo legislativo será feito por meio eletrônico. "A assinatura eletrônica e a certificação digital já trouxeram os meios necessários para dar validade e fé pública a atos praticados via computador, mas há, tanto no Legislativo quanto no Judiciário, uma grande dificuldade para se aposentar o papel".

Envolveram-se nas reuniões a Secretaria Geral Parlamentar, a Secretaria Geral de Administração, os Departamentos Parlamentar, de Comissões, de Comunicação, de Documentação e Informação, de Informática e Desenvolvimento Organizacional, de Finanças, de Serviços Gerais, e de RH, além da Procuradoria, da Gerencia de Qualidade e do Instituto do Legislativo Paulista. Por motivos de agenda, os chefes de gabinete da Presidência, da 1ª e da 2ª Secretarias, não puderam participar das reuniões, por isso, serão promovidos outros encontros para ratificar a linha de ação estratégica esboçada, com ênfase no uso de Tecnologia de Informação.