Realizou-se nesta quinta-feira, 27/11, no auditório Franco Montoro, audiência pública para discutir a pedofilia. O deputado José Bruno (DEM), que solicitou e presidiu a reunião, declarou que vai propor indicação ao governador para que seja criada a Delegacia da Criança e do Adolescente no Estado de São Paulo, e já protocolou pedido de instalação na Assembléia da CPI da Pedofilia. "Dentre outras proposituras da minha autoria em andamento na Casa, há a que cria normas de atendimento multidisciplinar às vítimas de pedofilia; a que obriga o atendimento das vítimas nos hospitais públicos, tendo direito a tratamento físico e psicológico; e a que estabelece campanha de esclarecimento e combate ao problema.

"A pedofilia tem de ser tratada com o cuidado que a questão requer. Embora haja alguns movimentos de conscientização, nada de efetivo vem sendo realizado no sentido de combater esse crime. Por isso é importante a iniciativa do deputado José Bruno de que seja criada a Delegacia da Criança e do Adolescente, assim como defendo a tipificação do crime de pedofilia", declarou o deputado Estevam Galvão (DEM).

O professor da Escola Politécnica da USP, Hartmut Richard Glaser, explicou todo o desenvolvimento da internet no país, iniciado na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Segundo o professor, em maio de 1995 foi criado o Comitê Gestor, que tem as funções de coordenar e atribuir endereços na internet (IPs), recomendar procedimentos, normas e dados, estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e ao desenvolvimento da internet no Brasil e articular a proposição de medidas regulatórias. "Dentro do comitê existem comissões técnicas, e uma delas é a de Proteção à Criança na Internet (PCI). O comitê está preocupado com a questão da pedofilia, e tem dado todo apoio para que este mal seja pelo menos minorado".

Apoiando a idéia da criação da Delegacia da Criança e do Adolescente, o delegado Ricardo Guanaes disse que a criança exige um atendimento especializado quando vai fazer uma denúncia. Acrescentou que infelizmente só agora a sociedade se deu conta do "pior crime que existe".

O promotor de Justiça, José Carlos Blat, citou texto do psicanalista José Roberto Paiva para definir pedofilia e as características do pedófilo. "Pedofilia é um distúrbio de conduta sexual, onde o indivíduo adulto sente desejo compulsivo, de caráter homossexual ou heterossexual, por uma criança. Esse distúrbio ocorre na maioria dos casos em homens de personalidade tímida, que se sentem impotentes e incapazes de sentir satisfação sexual com mulheres adultas. Geralmente casado, o pedófilo se sente seguro na ação sexual e no controle da situação com a criança. A maioria dos casos envolve homens pelo menos 15 anos mais velhos que as vítimas, e na maioria dos casos, a criança fica calada, pois teme represália do adulto. A maioria dos pedófilos foi uma criança molestada sexualmente".

O promotor Blat citou as alterações anunciadas recentemente pelo presidente Lula no Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentando a pena para os crimes já especificados e criminalizando outras condutas antes não consideradas passíveis de punição. "A pessoa não precisa ser pedófila para cometer crime. Se ela, por exemplo, faz intermediação de conteúdos pornográficos envolvendo crianças, poderá pegar até 8 anos de prisão. Também é crime assegurar os meios e serviços para o armazenamento de fotografias, cenas ou imagens de crianças em determinadas situações". Blat defendeu que as crianças jamais sejam atendidas sozinhas em consultórios médicos, odontológicos, psicológicos, e outros, sugerindo o monitoramento por vídeo das consultas.

O deputado José Bruno acrescentou a sugestão do promotor às idéias que podem ser debatidas para tratar do problema com maior eficácia. Ainda leu alguns dados da CPI da Pedofilia no Senado a ele encaminhados por representante do senador Magno Malta. "O prazo para o término dos trabalhos da CPI é 13/3/2009, mas a comissão já teve 202 requerimentos aprovados, além de vários projetos de lei. Já fez termos de ajuste de conduta entre empresas de sites, já recebeu mais de 200 denúncias, 300 ofícios, e tem recebido a contribuição do Ministério Público e da polícia. Precisamos todos nos mobilizar " autoridades, organizações não-governamentais, igrejas e associações ", para banir esse crime hediondo do país". Estiveram presentes à reunião o deputado federal Geraldo Tenuta (DEM/SP), o deputado estadual Olímpio Gomes (PV), além de líderes evangélicos, familiares de vítimas e interessados.