A presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, deputada Beth Sahão (PT), participou na tarde desta quarta-feira, 14/12, de um encontro com diversas lideranças do setor sucroalcooleiro para discutir a razões da morte de trabalhadores rurais ocorridas na região de Ribeirão Preto, denunciadas pela Pastoral do Migrante como superexploração de trabalho por usinas de cana-de-açúcar.

O debate contou com o subsídio dos dados da pesquisa de campo desenvolvida pela professora Maria Aparecida Moraes. Esta apresentou relatos médicos que explicam as mortes como sendo decorrentes de câimbras que resultam em parada cardiorespiratória. As câimbras são originárias do excesso de esforço físico exigido dos trabalhadores.

Maria Aparecida disse que, de acordo com a ESALQ " Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, na década de noventa, o índice de produção dos cortadores de cana era de 8 a 10 toneladas e, agora, vai de 12 a mais toneladas-homem. "Intensificou-se a exploração do trabalhador rural, o que leva a uma situação de extrema vulnerabilidade, onde o limite é a morte", afirmou a pesquisadora.

Entidades querem ampla investigação

A Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo, representada por Oscar Luis Bisson, avaliou como oportuna a preocupação da Assembléia em investigar as causas das mortes, mas ponderou que esta investigação deve ser acompanhada com embasamentos técnicos para resultar em providências justas.

Hélio Neves, presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo, solicitou o envolvimento do Parlamento, não apenas no caso específico, mas para o conjunto das condições de trabalho rural no Estado.

As situações concretas de sacrifício do trabalhador rural acabam por levá-lo a submeter-se a condições desumanas de trabalho. Dentro deste contexto, Hélio propôs que seja elaborado um conjunto de medidas objetivando a melhoria de qualidade de vida. No tocante ao transporte, diz que é preciso melhorar o preparo dos motoristas e as condições dos veículos. Quanto à aplicação dos herbicidas, uma questão que atinge a toda a sociedade, pois agride o meio ambiente, sugeriu uma regulamentação e fiscalização mais rígidas. Disse ainda que é preciso haver um vigoroso impedimento de jornadas de trabalhos de 12 horas. No que se refere às "metas coletivas", Helio foi contundente ao afirmar que estas são estabelecidas unilateralmente pelos patrões, levando o trabalhador a tornar-se um fiscal e que isso é tão inaceitável quanto atrelar a forma de pagamento à organização do trabalho.

Ministério Público do Trabalho

O procurador Ricardo Vagner Garcia resumiu a essência das relações dos trabalhadores no Estado como "de extrema vulnerabilidade". Nas sindicâncias efetuadas em Ribeirão Preto e região, Garcia disse ter encontrado alojamentos, vulgarmente chamados de "gatomentos", em péssimas condições e que, numa comparação, as senzalas eram muito melhores.

Segundo os levantamentos do procurador, o maior exportador de cana-de-açúcar no Brasil é americano e o maior produtor é um grupo francês, o que mostra demonstra a desnacionalização do setor, que traz no seu bojo um grande problema: a terceirização dos serviços, muito adotada por estes grupos. "Quem estimula a terceirização não tem compromisso nenhum com a sociedade. Este é um mal que onde estiver vigente haverá má remuneração e péssimo transporte", disse Garcia.

Quanto à atuação do Estado diante deste quadro, na opinião de Garcia, esta é caracterizada pela omissão ou cumplicidade. Ele apresentou o resultado de um trabalho feito na região de Ribeirão Preto e Piracicaba, onde constatou "uma inércia que beira a cumplicidade por parte do Ministério do Trabalho". Em quatro dias de trabalho, o procurador efetuou 80 autos de infração, enquanto o Ministério do Trabalho, ao longo de todo o ano, aplicou apenas 28 autos. Garcia também classificou de descalabro as atividades da Vigilância Sanitária nos municípios de Guariba e Luiz Antonio. Nos comentários de conclusão, Garcia aponta para ações que penalizem de maneira exemplar aquelas pessoas e empresas que cometam crimes contra a população.

O deputado Simão Pedro (PT) mostrou-se estarrecido com os relatos ouvidos e considerou a situação degradante. "Somos um país de tradição escravocrata e essa situação nos envergonha", disse Simão, reafirmando sua disposição de trabalhar para eliminar essa "situação vergonhosa".