Projeto cria plano de carreira para ensino técnico
O governador José Serra encaminhou nesta quarta-feira, 12/3, à Assembléia Legislativa, projeto que institui o Plano de Carreiras do Centro Paula Souza, autarquia ligada à Secretaria do Desenvolvimento, que administra o ensino técnico e tecnológico no Estado. O plano estabelece um reajuste médio de 49% no valor da hora-aula paga aos professores, além de incorporação de gratificações e reajuste de acordo com o tempo de serviço para o pessoal administrativo.
O deputado fez parte da comitiva que recebeu o projeto das mãos do governador em solenidade realizada no Palácio dos Bandeirantes. "Ao valorizar o pessoal que trabalha nas escolas técnicas, o governador reconhece a importância de um segmento fundamental para o desenvolvimento de São Paulo", comentou Demarchi.
Pelo plano, o menor valor da hora-aula passa de R$ 6,90 para R$ 10, nas Etecs, e de R$ 8,90 para R$ 18, nas Fatecs. Para os técnicos administrativos de Etecs e Fatecs, o salário será corrigido de acordo com o tempo de serviço. Os reajustes propostos variam de 10,25% a 40,60%.
Outra medida é a incorporação de duas gratificações: Gratificação por Atividade Técnica Administrativa e por Trabalho Educacional (Gatae) e Gratificação Geral (GG). Essas duas gratificações totalizam hoje R$ 0,80 por hora-aula para os docentes e R$ 140 para os técnicos administrativos. Os valores já constam dos números propostos no projeto.
O projeto de lei prevê ainda a instituição da remuneração por desempenho. As escolas deverão atingir metas previamente estabelecidas e, se cumpridas, professores e funcionários serão beneficiados. "Há muito tempo avaliamos nossas escolas anualmente, mas nunca pudemos premiar os bons resultados. Com o plano, isso será possível", afirmou a diretora superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá.
ademarchi@al.sp.gov.br
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