Sob a presidência do deputado Marcos Martins (PT), a Comissão de Saúde debateu nesta terça-feira, 6/3, a defasagem dos valores da tabela SUS, objeto de muita reclamação por parte de médicos e hospitais. Para esclarecer o assunto, foi deliberado que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri, fossem convidados a participar de audiência pública no âmbito da comissão. Na ocasião, os gestores públicos poderão explicar os critérios dos repasses e o por que da defasagem da tabela. Também será discutido um ponto de equilíbrio que permita uma justa remuneração.



Tabela do SUS



O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) mencionou denúncia recebida sobre a duplicidade de cobrança em atendimentos de saúde (repasse do SUS e de convênios médicos). Para maiores esclarecimentos, ele propôs que seja analisado relatório da Secretaria da Saúde sobre o tema, e dependendo dos resultados, Gondim levantou a possibilidade de ser instalada uma CPI para investigar o assunto de forma mais aprofundada. Carlão Pignatari (PSDB) solidarizou-se com o colega, sugerindo até a criação de uma subcomissão para examinar o relatório da Secretaria da Saúde. Pignatari argumentou que os problemas da saúde não são uma questão partidária. Todos devem se unir para fortalecer o sistema brasileiro de saúde.



Relatorias



Os deputados Celso Giglio e Carlão Pignatari, ambos do PSDB, disseram que a gestão da saúde é vital para a sociedade. Em seguida, pediram esclarecimentos ao presidente Marcos Martins sobre o por que eles ou seus colegas de partido não são convidados para a relatoria de projetos, uma vez que, na maioria das vezes, acabam sendo designados parlamentares do PT. Das 18 proposições da pauta, discutidas na reunião, apenas uma teve parecer elaborado por um deputado que não é do PT. O presidente da comissão informou tratar-se apenas de coincidência, mas, como a prerrogativa da seleção do relator é sua, tomará mais cuidado nas próximas escolhas, que, prometeu, serão mais democráticas.



Tratamento de autistas



A representante da Associação dos Autistas, Heloisa Leite de Souza, pediu licença para falar e reclamou do descaso das autoridades quanto ao tratamento dado aos portadores de autismo e aos deficientes intelectuais. Ela solicitou apoio parlamentar para que fosse verificado junto aos gestores estaduais de saúde o que impede o Estado de São Paulo, o mais rico da federação, de ter infraestrutura capaz de atender esses pacientes, que precisam ser tratados por equipe multidisciplinar.

Além dos parlamentares já mencionados, ainda participaram da reunião os deputados petistas Ana do Carmo e Gerson Bittencourt, Jooji Hato (PMDB) e Ulysses Tassinari (PV).