Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 11/3, a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Célia Leão (PSDB), deliberou sobre pauta de 18 itens.

Foram aprovados os pareceres aos PLs 812/2007, 843/2007 e 470/2008, de autoria respectivamente da ex-deputada Dárcy Vera e dos parlamentares Gilmaci Santos (PRB) e Jorge Caruso (PMDB). Os projetos pedem a instalação de postos de atendimento do programa Acessa São Paulo nas cidades de Monte Azul Paulista, Carapicuíba e Itapetininga.

Em deliberação conclusiva, foram aprovados 12 PLs. Oito deles instituem datas comemorativas, como o dia da comunidade alemã (PL 196/2004), a ser comemorado a cada dia 25 de julho, e da comunidade peruana (PL 483/2004), a ser observado anualmente no dia 28 de julho, ambos a pedido do ex-deputado Romeu Tuma.

Também passarão a integrar o calendário oficial do Estado o Dia do Rock, a ser comemorado a cada dia 21 de setembro (PL 716/2003, do ex-deputado Alberto Turco Loco Hiar); o Dia Estadual de Luta dos Povos Indígenas, dia 7 de fevereiro (PL 33/2006, do ex-deputado Renato Simões); e o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, dia 10 de dezembro (PL 33/2006, do líder petista Roberto Felício).

Ainda foram aprovadas três moções, dentre elas a 161/1999, do ex-deputado Dorival Braga, que apela para que estabelecimentos de ensino sejam desobrigados do recolhimento dos direitos autorais de composições musicais executadas em eventos.

O deputado Carlinhos Almeida (PT) apontou que apenas a propositura referente ao Dia de Combate à Intolerância Religiosa, aprovada de forma conclusiva, é de parlamentar ainda em exercício. Ele elogiou a mudança do Regimento Interno realizada no ano passado, que agilizará a apreciação das proposituras, de forma que, principalmente no tocante às moções, elas sejam analisadas antes que seu mérito esteja ultrapassado. A presidente Célia Leão endossou a manifestação. Participaram ainda da reunião da comissão os parlamentares André Soares (DEM) e Maria Lúcia Amary (PSDB).