Olho-de-Boi, o primeiro selo do Brasil, completou 160 anos

Antônio Sérgio Ribeiro*
06/08/2003 20:02

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Olho-de-Boi, o primeiro selo do Brasil<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/selo3.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>  <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/selo2.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>  <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/selo1.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Desde o século XVI, sabe-se da existência de serviços de correio em diversos países do mundo. Porém, o primeiro serviço de distribuição de cartas, tal como o conhecemos, surgiu em 1653, na área de Paris, quando Renouard de Villayer teve a idéia de criar o bilhete porte devido, que teria vida efêmera por um único motivo: como quem pagava a correspondência era quem recebia e não quem mandava, nem sempre o destinatário a aceitava. A recusa acarretou sério prejuízo e o fim do sistema.

Em 1837, Rowland Hill, membro do Parlamento inglês, publicou o folheto Post office reform (Reforma dos serviços postais), no qual propunha uma taxa postal mais baixa pré-paga - denominada posteriormente porte pago - para evitar a devolução de cartas não aceitas pelo destinatário e a uniformização das taxas, independentemente da distância. Hill também propôs a criação de uma estampilha, que depois seria conhecida como o selo postal. Essas idéias foram aceitas e, em 6 de maio de 1840, entrou em circulação o primeiro selo do mundo, o one penny black (selo negro de um centavo). Ele trazia a imagem da rainha Vitória, jovem monarca da Grã-Bretanha. A cabeça destaca-se em camafeu sobre um fundo de múltiplas linhas.

Segundo no mundo

O Brasil é considerado a segunda nação do mundo a adotar a emissão de selos: o conhecido Olho-de Boi completou 160 anos no dia 1o deste mês. No mesmo ano em que surgiu o selo brasileiro (1843), houve emissão de selos no cantão suíço de Zurique, mas não na Suíça como país. Nos Estados Unidos, os selos começaram a surgir em 1845, em algumas cidades, mas somente em 1856 foram adotados em todo o país. Em novembro de 1849, foram impressos os primeiros selos alemães, na Baviera. A partir de 1852 esse sistema foi largamente difundido em todo o mundo.

Pelo artigo 17 da Lei 243, de 30 de novembro de 1841, assinada pelo imperador d. Pedro II, o governo foi autorizado a, no prazo de um ano, melhorar os serviços dos Correios. Assim, pelos decretos 254 e 255, de 29 de novembro de 1842, do presidente do Conselho de Ministros, Cândido José de Araújo Vianna, foi criado e regulamentado o serviço de Correios, bem como estabelecidos os valores das correspondências.

Para cumprir a legislação, portaria de 23 de fevereiro de 1843, do presidente do Tesouro, Joaquim Francisco Vianna, ao provedor da Casa da Moeda do Rio de Janeiro determinou a gravação, em chapas de cobre, com o aproveitamento das elipses, que haviam sido adquiridas da Editora Lemerick, juntamente com as máquinas de impressão. Assim foram confeccionados os primeiros selos da América.

Pela importância da data, cabe detalhar mais sobre o primeiro selo brasileiro, a série Olho-de-Boi. Foram confeccionadas seis chapas de quatro diferentes tipos. Duas chapas do primeiro tipo continham 54 estampas, divididas em três painéis de 18, um de cada valor, respectivamente de 30, 60 e 90 réis. Os painéis eram enquadrados por uma linha retangular e separados entre si por outra linha, horizontal. A chapa do segundo tipo era idêntica à anterior, mas eram somente de selos de 30 réis. A chapa do terceiro tipo continha apenas estampas de selos de 30 réis, mas sem a linhas divisórias das chapas dos outros tipos. E as do quarto tipo eram iguais às do terceiro, mas compostas de estampas de 60 réis.

Dos três valores foram impressas as seguintes quantidades:

30 réis............................................................1.148.994

60 réis............................................................1.502.142

90 réis...............................................................349.142

Em 30 de março de 1846, porém, foram incineradas na Casa da Moeda, em cumprimento a ordem de 6 de fevereiro anterior, as seguintes quantidades:

30 réis..............................................................293.377

60 réis..............................................................166.277

90 réis..................................................................8.057

Portanto, efetivamente, foram emitidos:

30 réis............................................................ 856.617

60 réis............................................................1.335.865

90 réis...............................................................341.125

Na impressão foram utilizados papéis de diferentes qualidades, sendo possível identificar três tipos: papel grosso, de 100 micra de espessura, amarelado, unido, macio e ligeiramente poroso; papel médio, de 80 micra de espessura, branco, acetinado, unido e duro; papel fino, de 60 micra de espessura (por vezes acinzentado ou azulado), unido e liso.

A série Olho-de-Boi teve validade de uso até 20 de outubro de 1894. Em l.º de julho de 1844, foram lançados novos selos, denominados Inclinados, e, além dos valores dos selos anteriores, foram acrescidos os de 10, de 180, de 300 réis e de 600 réis. Curiosamente, estes últimos, de valor elevado para a época tornaram-se mais raros e valem hoje mais do que os primeiros - e mais famosos - Olhos-de-Boi.

Olhos-de-Cabra

Ainda no Império foram lançados os Olhos-de-Cabra. Emitidos em 1º de janeiro de 1850, tiveram vida longa, sendo reimpressos várias vezes, até a já republicana década de 30. Outro selo, lançado em 22 de julho de 1854, foi o Olho-de-Gato.

O governo brasileiro resolveu, posteriormente, adotar selos exclusivamente para jornais. Assim foram criados novos tipos de selos, como os ordinários e os comemorativos. Até há algum tempo existiu a Folhinha, para comemoração de eventos importantes.

No Brasil, as folhas são em geral de 50 selos comuns ou 25 comemorativos. Os carimbos utilizados na selagem são de variadas formas - redondos, losangulares, triangulares e hexagonais, entre outros. Antigamente, os selos tinham que ser recortados para o uso, trabalho que foi facilitado quando surgiu a denteação. Na grande maioria dos países, inclusive no Brasil, não há prazo de validade dos selos. Caso haja aumento da tarifa, basta acrescentar em selo o valor correspondente à diferença.

Desde o o início, os selos brasileiros são impressos na Casa da Moeda e sua falsificação é passível de processo penal.

Segundo Aurélio Buarque de Holanda, filatelia é a "mania de colecionar selos do correio". O termo veio do francês philatélie, criado pelo colecionador de selos Georges Herpin, que propôs a palavra na revista Le Collectionneur de Timbres-Poste (O Colecionador de Selos Postais), de 15 de novembro de 1864.

Primeira coleção

Coube a John Edward Gray, do Museu Britânico, em 1841, o início da primeira coleção de selos, que até hoje é uma das principais do mundo. A arte de colecionar selos, praticada em todo o mundo, pode ser realizada de diversas maneiras, como por país ou por assunto específico.

No nosso país, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos tem cuidado especial para a criação dos selos e atende os filatelistas não só do Brasil, como estrangeiros. Existem vários tipos, como o Bloco Comemorativo, Selo Comemorativo, Selo Promocional, Cartela Temática e a Cartela de Selos Ordinários.

Na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em 5 de junho passado, Dia Mundial do Meio Ambiente, foram lançados em emissão especial quatro selos, ressaltando a reciclagem. Desde 1900 foram emitidos no Brasil mais de 2.700 selos.

Em homenagem ao 160 anos do lançamento do selo no Brasil, em conjunto com a Secretaria de Estado da Cultura, a Diretoria Regional / São Paulo Metropolitana dos Correios e os clubes filatélicos de São Paulo organizaram os seguintes lançamentos: Bloco Comemorativo Como Colecionar Selos, Carimbo Comemorativo da Exposição Filatélica "160 Anos do Selo Olho-de-Boi" e o filme Uma aventura no universo dos selos.

Além dos lançamentos e do filme, há também a exposição filatélica "160 Anos do Selo Olho-de-Boi", no Memorial do Imigrante, na rua Visconde de Parnaíba, 1316, Mooca, na capital. A mostra fica aberta até 17 de agosto, de terça a domingo, das 10 às 17 horas.

*Antônio Sérgio Ribeiro é advogado e pesquisador, funcionário da Secretaria Geral Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. O autor agradece a colaboração de Denise Santana Bacelar, chefe da Seção de Ação Cultural da Assessoria Filatélica e da Ação Cultural da Diretoria Regional dos Correios de São Paulo - Metropolitana; Cristiano da Silva de Quintela, do posto dos Correios da Assembléia Legislativa de São Paulo; e Alfredo de Carvalho Abões Júnior, da Filatélica Império, de São Paulo.