O presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, participou nesta terça-feira, 21/9, do lançamento, no Palácio dos Bandeirantes, do programa São Paulo Competitivo. O programa prevê a redução da alíquota do ICMS sobre produtos de vários segmentos da indústria paulista. Basicamente, é uma continuidade do que já vem sendo feito desde 2003, quando o governo reduziu de 18% para 12% o imposto sobre os setores têxtil e calçadista, e de 25% para 12% no álcool combustível.

Desta vez, sofrerão redução de 18% para 12% no ICMS os segmentos de autopeças, de medicamentos e alimentos, de louça sanitária e cerâmica, de instrumentos musicais, brinquedos e atacado de couro, e de 25% para 12%, de cosméticos, perfume e higiene, bem como de vinho. O programa também estabelece incentivos como aumento de prazo para recolhimento de ICMS e descontos no total do tributo a ser pago.

De acordo com o governador, a redução do ano anterior propiciou um crescimento de 7% na economia paulista, graças à redução da informalidade. Alckmin ainda lembrou que o conjunto de esforços público e privado resultou na realização de obras como trecho sul do rodoanel, ampliação de portos e aeroportos, linhas do metrô, além da extensão do uso de gás natural.

Propostas do Fórum Legislativo

O presidente Sidney Beraldo afirmou que as medidas adotadas pelo governo de Estado vão ao encontro do que foi proposto pelo Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado. "O fórum foi criado com a finalidade de aproveitar o ambiente favorável para o desenvolvimento do Estado e o governo está fazendo sua parte ao anunciar este programa", disse o presidente.

Beraldo ressaltou que a democracia só é forte a partir de uma economia sustentada. "Pensando nisso a Assembléia criou o fórum e realizou encontros em todo o Estado de São Paulo, colhendo sugestões em cada região administrativa para alavancar a economia seguindo as vocações regionais", concluiu o presidente e completou: "Tanto os investimentos feitos como as reduções de tributo atendem boa parte das solicitações apontadas pela sociedade civil como prioritárias para o desenvolvimento".