Cadeia produtiva do amendoim ganha incentivos fiscais

O deputado Reinaldo Alguz (PV) esteve na sexta-feira, 18/3, no Palácio dos Bandeirantes, para acompanhar a assinatura de decretos que prorrogam até o fim de 2012 benefícios fiscais concedidos ao setor produtivo paulista. O documento, assinado pelo governador Geraldo Alckmin, abrange 23 itens, além de contemplar outros cinco setores da economia que não contavam com nenhum subsídio fiscal, entre eles, o da cadeia produtiva do amendoim, que já vinha sendo defendido por Reinaldo Alguz.
Dentre outras iniciativas, a Indicação 1.217/2008, de autoria do deputado, propunha a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando à alteração da legislação do ICMS para que a alíquota interna para o setor produtivo do amendoim fosse reduzida de 18% para 10,8%, o que foi acatado no decreto assinado.
Reinaldo também participou de audiências na Casa Civil com lideranças políticas e produtores de amendoim da região de Tupã, defendendo a desoneração tributária para o setor. "Apoiamos e agradecemos o governador do Estado pela sensibilidade para com nossas reivindicações. Essa é realmente uma grande conquista, já que para as cidades da região oeste, a exploração da cultura do amendoim é uma atividade tradicional e importante fonte de geração de emprego e renda", disse Alguz.
reinaldoalguz@al.sp.gov.br
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