A Comissão de Saúde da Assembleia recebeu, nesta terça-feira, 25/5, uma delegação da Legislatura Provincial de Mpumalanga " África do Sul, composta por oito parlamentares que estão em visita ao país para conhecer o sistema legislativo brasileiro. Os visitantes, também recebidos na sessão plenária da Casa, vieram acompanhados pelo cônsul-geral do país em São Paulo, Frank Steyn.

A reunião foi marcada pelos esclarecimentos dos sistemas parlamentares das duas nações. Foram abordados especificamente como a Assembleia paulista fiscaliza a aplicação do Orçamento estadual pelo Executivo e a divisão entre as representações partidárias nas respectivas casas legislativas. Outra questão levantada pelos sul-africanos foi o funcionamento do Sistema Único de Saúde implantado no Brasil e como se dá o acesso da população paulista a hospitais como o das Clínicas de São Paulo.

Segundo a presidente da Legislatura Provincial de Mpumalanga, Refiwe Mitsweni, a instituição sul-africana é composta por 50% dos parlamentares dos partidos de sustentação do governo e 50% de partidos oposicionistas, de acordo com a determinação da Constituição sul-africana. Mitshweni afirmou que, desde que o partido do Congresso Nacional chegou ao poder, com a eleição de Nelson Mandela à presidência do país, a divisão igualitária entre situação e oposição foi implementada no Parlamento nacional e nos provinciais. Ela esclareceu ainda que há 30 representantes legislativos eleitos em sua província, que cumprem mandato de cinco anos. O total de representantes em cada legislatura provincial, instituição correspondente às assembleias legislativas no Brasil, é proporcional ao número de habitantes locais.

Os membros da comitiva explicaram aos deputados paulistas que a província de Mpumalanga é essencialmente rural, fato que leva a representação eleita a ser composta majoritariamente por pessoas negras. A legislatura provincial dessa localidade tem apenas um deputado branco. Os sul-africanos informaram também que tal composição se repete nas demais províncias eminentemente rurais, por ser esta atividade praticada basicamente pela população negra, e nas cidades a participação de brancos no legislativo é bem mais expressiva.

Os visitantes disseram ainda que a África do Sul pós apartheid é conhecida como País Arco-Íris, símbolo da integração racial promovida nacionalmente.

O presidente da comissão, deputado Fausto Figueira (PT), destacou que no Brasil, apesar de mulheres e negros serem a maioria da população, tal fato não se reflete nas representações dos legislativos.

O deputado José Augusto (PSDB), que falou aos visitantes como vice-líder do governo, elogiou a composição da delegação que entre oito componentes, todos negros, tinha cinco mulheres. O parlamentar explicou que na Casa a participação feminina é pequena. Ele referiu-se também à realização de audiências públicas para discutir com a sociedade, nas diversas regiões administrativas do Estado, o projeto do Orçamento, para só depois submetê-lo à votação na Assembleia.

Marcos Martins, falando em nome da bancada oposicionista, disse que a possibilidade de participação dos deputados da oposição e da população do Estado na elaboração do Orçamento é quase nenhuma, devido à maioria dos 94 parlamentares ser aliada ao governo, garantindo a aprovação de uma peça orçamentária conforme a proposta do Executivo.

Além da presidente da Legislatura Provincial, Refiwe Mitshweni, integravam a delegação sul-africana o presidente da Comissão de Saúde e Higiene, SPD Skhosana; a vice-líder de partido e membro dessa comissão, Thandi Shongwe; a chefe da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Recreação, Nomsa Mtsweni; a chefe da Comissão de Saúde e Desenvolvimetno Social, P Ngobeni; o chefe da oposição, VM Manzini; a deputada Madonsella e KPX Mlambo, funcionário da administração.

Participaram da reunião os deputados Pedro Tobias (PSDB), João Barbosa (DEM), Rita Passos (PV), Luiz Carlos Gondim (PPS), Uebe Reseck (PMDB), Davi Zaia (PPS), Afonso Lobato (PV) e Maria Lúcia Prandi (PT).