DA REDAÇÃO

Entidades que representam os trabalhadores de suporte pedagógico realizaram nesta terça-feira, 27/4, na Assembléia Legislativa, um ato pela valorização do magistério e dos especialistas em educação. Em reunião promovida pela Comissão de Educação, presidida pelo deputado Carlinhos Almeida (PT), as direções da União dos Diretores de Escola do Magistério Oficial (UDEMO) e da Associação dos Supervisores do Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (APASE) apresentaram reivindicações específicas das classes de servidores que desempenham funções de suporte pedagógico.

A principal reivindicação das entidades é a revisão da Lei 836/97, que trata do plano de carreira dos trabalhadores do ensino oficial do Estado. Segundo Roberto Leme, presidente da UDEMO, a lei aprovada em 1997 gerou grandes distorções que resultaram no achatamento dos vencimentos dos especialistas de ensino.

Desvalorização

Leme destacou que os especialistas de ensino necessitam condições especiais de trabalho. "Essa categoria profissional vem acumulando cada vez mais funções e novos papéis exigidos pelos órgãos das administrações estaduais e federal", diz ele. "Entretanto, se de um lado há o aumento das exigências da burocracia, de outro lado, os vencimentos da categoria vêm sofrendo ao longo dos anos forte desvalorização". Ele lembrou ainda que a classe perdeu recentemente a aposentadoria especial.

Ao comparar as condições dos especialistas com outras classes dos servidores de ensino, o presidente da UDEMO acrescentou que sua classe cumpre jornada de trabalho baseada na hora relógio, e não na hora/aula. Trabalha, portanto, pelo menos 5 horas a mais do que os professores. E se comparados os vencimentos, constata-se que os professores percebem em média R$ 6,40 por hora/aula, enquanto diretores ganham aproximadamente R$ 6,25. Estes últimos não têm direito a hora-atividade nem a tempo para estudo pedagógico. "Sempre trabalhamos em funções penosas. Mas nem sempre os governos entenderam assim", concluiu Leme.

Descarreira

A representante da APASE, Maria Clara Paes Tobo, disse que o plano de carreira aprovado em 1997 foi na verdade um plano de "descarreira". Ela mencionou exemplos de colegas que, depois de anos servindo como diretores de escola, tiveram redução dos vencimentos ao assumirem cargos e funções de supervisão. "Vamos persistir na luta pela eliminação das distorções criadas pela lei que instituiu o plano de carreira e, além disso, encetar o movimento por reajuste salarial em todos os níveis da carreira", afirmou Maria Clara.

As duas entidades solicitaram aos parlamentares a intermediação da Assembléia Legislativa para conseguir uma audiência com o governador Geraldo Alckmin, na qual pretendem discutir a revisão da lei 836/97. A Comissão de Educação, acatando sugestão da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), vai encaminhar indicação ao governador sobre a reformulação da referida lei e intermediar o pedido de audiência.

Os deputados Carlinhos Almeida, Maria Lúcia Prandi, Roberto Felício, do PT, e Geraldo Lopes, do PMDB, disseram que se empenharão junto a seus pares para promoverem a sensibilização do governador em relação às demandas da categoria. "O governo não pode desconhecer um problema de tanta importância e de tamanha proporção", disse Carlinhos Almeida.