A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável de Agroenergia, lançada nesta quarta-feira, 13/6, na Assembléia, promoveu o debate "A Produção Sustentável de Agroenergia " Crescimento e Impactos", trabalhado realizado pela Prefeitura de Jales sobre experiência de agricultura familiar voltada à produção de bioenergia. O deputado José Zico Prado (PT) foi nomeado presidente da frente que se originou por sua iniciativa.

Participaram do encontro José Goldemberg, coordenador da Comissão de Bioenergia do Estado de São Paulo; Mozart Scmidtt de Queiroz, representando o diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer; Fábio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp); Reinaldo Prates, da Federação de Agricultura Familiar (FAF); prefeitos, parlamentares, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Fundação Faria Lima, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral " CATI (Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) " Campinas, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), e da Arquidiocese de São Paulo.

Nilton Oliveira, representando o prefeito de Jales, Humberto Parini, fez a apresentação de slides sobre a cultura do pinhão manso. O Consórcio Terras do Sol, programa implementado pela administração municipal de Jales em parceria com as cidades da região, mantém ênfase na agricultura familiar para produzir biocombustível derivado desse cultivo.

Oliveira informou também estar em andamento parceria com empresa da Inglaterra, a DI Oil, interessada no cultivo do pinhão manso para produção combustível em que os produtores rurais serão sócios do empreendimento, com participação nos lucros.

Contradições e possibilidades

O debate apontou contradições e possibilidades para a produção de bioenergia com responsabilidade socioeconômica e ambiental. As contradições surgiram durante a exposição feita por Reinaldo Prates que contestou as colocações feitas por José Goldemberg, encarregado pelo governador José Serra de encaminhar no Estado o debate sobre a bioenergia, e Fábio Meirelles, presidente da Faesp.

Ambos afirmaram que o modelo de produção de bioenergia que o Brasil necessita implantar deve atender as demandas de todos as questões envolvidas: a competitividade do mercado econômico, que exige técnicas e tecnologias avançadas, e a responsabilidade social (geração de empregos) e ambiental (preservação e manutenção do meio ambiente). Segundo eles, o modelo existente no Estado paulista (leia-se álcool combustível derivado da cana-de-açúcar) tem qualidades que atendem aos elementos por eles elencados e pode ser aperfeiçoado.

Goldemberg afirmou que o governador José Serra pretende, em parceria com a iniciativa privada, investir na produção do etanol que poderá crescer em torno de 20%, 30%, sem avançar muito nas áreas ainda não ocupadas pela plantação da cana. As áreas a expandir seriam, segundo ele, as de pastagens devastadas. Ainda de acordo com suas afirmações, os usineiros paulistas já têm capacidade de produzir 2 milhões de kwatts de energia hoje, com possibilidades de expandir a 5 milhões de kwatts em pouco tempo.

Na opinião de Prates, a qualidade do emprego gerado pelo avanço inegável da monocultura canavieira nas terras estaduais é questionável. Segundo o presidente da FAF, trabalho escravo, mutilações e baixo tempo de vida útil do trabalhador da lavoura da cana, ainda são realidade da cadeia produtiva do álcool paulista. "O tempo de vida útil dos trabalhadores da cana é de 18 anos. Na escravidão, era 20", afirmou para exemplificar a baixa qualidade do emprego que o setor gera.

Reinaldo Prates denunciou ainda o avanço da monocultura nas regiões de Jales e Fernandópolis, e no Pontal do Paranapanema. Conforme suas declarações, esse avanço promove cerco aos municípios, deixando prefeituras e trabalhadores reféns dos complexos do agronegócio que ali estão sendo instalados. "A qualidade do emprego é horrível e quanto mais se investe (na cana), menos se emprega. Há um controle de poder absurdo", disse.

Propostas

A necessidade da regulamentação para a produção do biocombustível derivado da cana no Estado, com zoneamento das áreas para um desenvolvimento socioeconômico e ambiental responsável foi enfatizada pelos participantes do debate.

O presidente da frente, deputado Zico Prado, propôs a realização de um seminário, no início de agosto próximo, para dar continuidade às discussões com vistas à normatização pretendida. Uma comissão, com representantes dos diversos setores envolvidos, será formada e se encarregará de levar ao seminário o resultado dos debates setoriais que serão promovidos em torno do tema.