A Comissão de Saúde e Higiene ouviu nesta terça-feira, 23/3, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde (SindSaúde), Benedito Augusto de Oliveira, que pediu ajuda da comissão para a reestruturação das carreiras da Saúde.

De acordo com Oliveira, há um projeto elaborado por técnicos do sindicato e das secretarias de Gestão Pública e da Saúde dando nova estrutura para os cargos da saúde pública, o que, segundo ele, "é extremamente necessário diante da diversidade de funções".

Oliveira afirmou que o projeto está parado na Casa Civil, e pediu à comissão que seja intermediária junto ao Executivo para que a propositura seja apresentada à Casa. Sobre a campanha salarial dos servidores, lembrou aos deputados que desde 2007 não houve aumento para a categoria.

O presidente da comissão, deputado Fausto Figueira (PT), entregou a todos os membros o relatório final da Promotoria Pública sobre os problemas da Santa Casa de Mogi das Cruzes. Ele disse que constam do relatório as razões das mortes de bebês ocorridas no berçário em 2009, e que são muito graves os problemas encontrados. As ações punitivas cabíveis são, agora, de competência do Ministério Público.



Projetos



Dois projetos de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), 545/2009 e 683/2009, ambos com parecer favorável, foram aprovados. O primeiro obriga a impressão do calendário oficial de vacinações na contra capa dos cadernos gratuitos da rede publica, o segundo, obriga a Secretaria da Saúde a fornecer, gratuitamente, protetor solar aos portadores de albinismo. Foi aprovado também o requerimento do deputado Luiz Carlos Gondim que solicita agendamento de uma data para apresentação técnica do teste para Detecção do Antígeno Qualitativo NS1 (Dengue) a ser feita pelos especialistas Natalino Anjula e Fábio Luiz Valente. A data será oportunamente marcada. Estiveram presentes à reunião os deputados José Augusto e Pedro Tobias, do PSDB; Marcos Martins (PT); Camilo Cava (PV) e Luiz Carlos Gondim (PPS).