Em audiência coordenada pelo deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) nesta quarta-feira, 28/5, na Assembléia Legislativa, pescadores, políticos, jornalistas do segmento de náutica e entidades de turismo e pesca recreativa participaram da discussão da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Litoral Norte. Enquanto os representantes da Secretaria do Meio Ambiente defendem a criação dessa APA através de decreto, a grande maioria dos presentes não quer a criação dessa área, motivados principalmente pela atitude daquela secretaria de formular a minuta desse decreto sem consultar os setores interessados, principalmente os pescadores.

Wagner Neto, representante do secretário Xico Graciano, do Meio Ambiente, mostrou à audiência as mudanças que a secretaria fez nos itens mais polêmicos, mas não conseguiu convencer os pescadores, que permaneceram relutantes em aceitar o decreto, mesmo após as modificações oferecidas.

Entre as mudanças propostas está a ampliação do prazo para edição do decreto, que só ocorrerá após as visitas a todas as colônias de pescadores, feitas por membros da Secretaria do Meio Ambiente.

Sucederam-se em críticas dezenas de oradores ligados aos setores envolvidos que temem uma regularização excessivamente restritiva a determinados tipos de pesca, prejudicando práticas tradicionalmente utilizadas por gerações de pescadores. Alguns representantes dos pescadores lembraram que o prejuízo ao meio ambiente vem principalmente dos esgotos que são lançados ao mar, sem nenhum tipo de tratamento.

Ficou claro, ao final da audiência pública, que uma abordagem mais democrática da necessidade de proteção ao meio ambiente pode ter mais sucesso em conseguir a adesão das diversas colônias de pescadores que estiveram presentes no evento, bem como dos representantes dos segmentos de náutica. Os envolvidos querem que as autoridades responsáveis pela elaboração da nova minuta ouçam todas as partes e, a partir de suas experiências, elaborem uma regulação que respeite as necessidades e as características dos trabalhos desenvolvidos pelas populações caiçaras.

Os deputados presentes, Cido Sério (PT), João Barbosa (DEM), Mozart Russomanno (PP), Fernando Capez (PSDB), Conte Lopes (PTB), Ana do Carmo (PT), Olímpio Gomes (PV), Samuel Moreira (PSDB) e Afonso Lobato (PV), entre outros, apoiaram a causa dos pescadores e se comprometeram a contribuir para que a questão chegue a bom termo.