Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 6/8, solenidade de posse do presidente da Comissão Estadual do Emprego de São Paulo para o biênio 2007/08, Antonio Carlos Girelli Gómez, membro do Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE). Gómez, que representa os empregadores no processo tripartite da comissão, substitui o representante dos trabalhadores e participantes da Força Sindical do Estado de São Paulo, Tadeu Morais de Sousa.

Segundo Ezequiel Sousa, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Ezequiel Sousa do Nascimento, que integra o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), pode ocorrer no Brasil falta de mão-de-obra qualificada para atender o movimento de expansão econômica que o país atravessa. Na sua visão, o modelo adotado pelo Estado de São Paulo funciona na qualificação de pessoas que ganham até dois salários mínimos.

O presidente empossado declarou que suas prioridades são qualificar jovens de 16 a 24 anos, mulheres de 40 a 50 anos e pessoas em geral para preparar o contingente de trabalhadores a serem integrados no mercado exportador.

Nos anos de 1994/95, o Codefat estabeleceu que as comissões de emprego locais, distritais ou municipais, através das secretarias estaduais ou municipais, se integrassem com a sociedade organizada na administração do Sistema Público de Emprego, conforme prevê a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A iniciativa está em consonância com a missão da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo (SERT), que é aproximar o trabalhador das novas oportunidades do mercado, fomentando a geração de trabalho e renda. A metodologia objetiva a formação profissional que deve contribuir para elevar o nível de escolaridade e qualificar os trabalhadores, proporcionando assim melhor inserção no mercado de trabalho.

A participação da sociedade organizada é considerada pela OIT como elemento de grande importância na execução das políticas públicas do Ministério do Trabalho e Emprego, dadas suas características. Trata-se de ações realizadas de maneira descentralizada, por meio de convênios com Estados e parcerias com a iniciativa privada. A descentralização, por sua vez, aproxima os executores das ações do seu público, devendo estar associada à criação de canais institucionalizados de participação dos atores envolvidos, desempenhando variados papéis.

No caso do Estado de São Paulo, os objetivos da Comissão Estadual do Emprego são participar da definição das políticas que compõem o Sistema Público de Emprego do Estado de São Paulo, acompanhando e avaliando a sua implementação, estimular e aprovar em parceria com a SERT a criação de comissões municipais de emprego nos municípios do Estado de São Paulo e colaborar no desenvolvimento de políticas públicas locais de emprego e renda.

A Comissão Estadual de Emprego é organizada de forma tripartite e igualitária, com representantes do poder público estadual, dos trabalhadores e dos empregadores, reunindo-se periodicamente com o intuito de buscar soluções coletivas para o desemprego no Estado de São Paulo.