Uma velha história oriental fala que uma mulher, preocupada com as grandes quantidades de açúcar que o filho ingere vai até o chefe da aldeia para pedir que ele ordene ao filho que coma no máximo um cubo do produto por dia. O sábio ancião pede que a mulher volte em duas semanas e então atende ao pedido da mulher. Todos ficam curiosos para saber porque o sábio havia demorado tanto para dar a resposta e ele diz: "primeiro quis saber se eu próprio podia me limitar a um cubo por dia, antes de recomendar o mesmo aos outros".

Tenho sido duro crítico da política fiscal do Governo Federal que eleva a níveis inaceitáveis a carga tributária sobre o setor produtivo enquanto desperdiça recursos pagando taxas de juros estratosféricas e elevando o gasto público com empreguismo e gastos supérfluos. Julgo, portanto, ser minha obrigação também demonstrar que é possível e viável agir de forma diferente da que tem feito o presidente Lula.

É característica do PSDB não se prender às promessas demagógicas e planos mirabolantes, mas, sim, agir de forma responsável e apresentar propostas efetivas para melhorar o país. E o Estado de São Paulo dá uma clara demonstração que o cenário internacional favorável dá todas as condições para uma redução da carga tributária.

O primeiro passo deste processo é ter uma máquina eficiente que utilize a tecnologia e o profissionalismo para combater a sonegação. A solução fácil do aumento da carga tributária acaba por penalizar até limites inaceitáveis quem honra seus compromissos fiscais enquanto mantém o sonegador impune. Já a existência de uma estrutura eficiente permite a redução da alíquota porque amplia a base de pagadores, podendo adotar, portanto, parâmetros mais justos.

Na outra ponta desta equação está a redução dos gastos públicos. Sem ela, é impossível reduzir os impostos porque há sempre uma demanda por mais recursos e um engessamento do orçamento. É também um desafio que pode ser vencido com a eficiência e a responsabilidade, através do combate ao empreguismo, saneamento das finanças públicas e modernização de rotinas e equipamentos.

Algumas poucas medidas simples tomadas pelo Estado de São Paulo " combate à pirataria e contrabando, integração do cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda e da Receita Federal, cassação da inscrição estadual de envolvidos em fraudes fiscais e crimes graves " não só permitirão uma atuação mais eficiente na área fiscal como ainda terão impacto sobre o crime organizado e na segurança pública.

Ao mesmo tempo tenho dito inúmeras vezes que as condições favoráveis da economia internacional viabilizam uma redução da carga tributária e geração de empregos. E o governo de São Paulo tem demonstrado na prática esta realidade inúmeras vezes. Só nesta semana o governador Geraldo Alckmin propôs a isenção do ICMS sobre o trigo e derivados e ampliou a isenção do ICMS sobre o consumo de energia elétrica de 50 para 90 kw/h, beneficiando 3,1 milhões de pessoas. Também será reduzida de 25 para 12% a alíquota do ICMS para residências que consomem entre 90 e 200 kw/h.

Igualmente será reduzida a alíquota de ICMS para as empresas de Call Center " caindo de 25 para 15% - e isentando a importação de equipamentos destinados à modernização dos portos, além de modificar a forma de cálculo do imposto para o setor de alumínio, o qual só será tributado na fase da laminação. Estas renúncias fiscais somam-se às que já haviam sido concedidas a outras 250 classes de produtos e serviços demonstram o esforço de São Paulo em reduzir gastos e ampliar a eficiência.

Os resultados desta política podem ser facilmente percebidos. Enquanto o país engatinha e o "espetáculo do crescimento" é apenas um "crescimento do espetáculo" a economia paulista cresce a taxas próximas a 8%. Enquanto o desemprego no Brasil desafia o governo federal, São Paulo gera mais empregos que todo o restante do país. De um lado estão slogans e campanhas publicitárias que encobrem a sanha tributária petista e o insaciável apetite por cargos para sugar o setor produtivo; de outro estão a seriedade e a eficiência do governador Geraldo Alckmin demonstrando que o aumento da carga tributária não é inevitável, pelo contrário, pode ser significativamente reduzida por um governo moderno e que valoriza a austeridade. Com a escolha o eleitor e o contribuinte...

*Vaz de Lima, sociólogo e advogado especializado em administração pública, é deputado estadual e foi presidente do Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado de São Paulo.