A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 9/4, o Projeto de Lei 591/07, de autoria do deputado Gil Arantes (DEM), que obriga a veiculação de mensagens educativas sobre o uso de drogas em sessões de cinema, shows e eventos culturais e esportivos, voltados preferencialmente para o público infanto-juvenil.

Para Gil Arantes, a obrigatoriedade da inserção das mensagens é uma medida extremamente eficaz, pois é uma maneira de obter o mais amplo efeito e atingir o maior número possível de pessoas. "É necessário proteger a infância e a juventude contra o uso das substâncias entorpecentes, e a informação continua sendo a melhor arma de enfrentamento contra as drogas", comentou o deputado.

Estudos relacionados à dependência de drogas demonstram claramente que, na maioria dos casos, o consumo de drogas se inicia exatamente no público infanto-juvenil, e que medidas educativas configuram a melhor forma para evitar o envolvimento do referido segmento com esse condenável hábito.

De acordo com o projeto de lei, os realizadores dos eventos poderão decidir em que momento as inserções serão executadas, desde que dentro da programação. No caso das sessões de cinema, a inserção deverá ser exibida antes do início do filme. As mensagens educativas deverão ser apresentadas ao público em material escrito, oralmente ou em forma de vídeo, devendo ser regulamentado pelo chefe do Poder Executivo o recurso audiovisual a ser utilizado em cada evento. O projeto aguarda agora a sanção do governador para entrar em vigor.



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