Representando o presidente da Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia, o procurador-chefe da Alesp e presidente do Conselho Gestor do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Maurílio Maldonado, abriu nesta quarta-feira, 26/4, a mesa de debates sobre A Questão Indígena, que faz parte da 4ª Semana Orlando Villas Bôas, iniciada no último dia 24. Para falar sobre o tema Conflito de Terras, o ILP convidou a professora Niminon Suzel Pinheiro, antropóloga e historiadora do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), o cacique guarani Marcos Tupã, que representa a terceira geração de caciques da sua tribo, e como mediador Noel Villas Bôas, advogado e bacharel em filosofia pela PUC/SP e filho do sertanista e indigenista Orlando Villas Bôas.

A professora Niminon Pinheiro, descendente de índios guaranis e estudiosa da tribo kaigang, falou sobre os conflitos de terras indígenas iniciados no século XIX com o objetivo de beneficiar pessoas influentes da época.

Conforme a antropóloga, que ressaltou o artigo 231 da Constituição Federal, as terras doadas aos índios kaigang, tenaque e terena, no interior do Estado, são improdutivas. "Em todo o interior moram 710 índios e a Fundação Nacional do Índio, Funai, não consegue cumprir o Estatuto do Índio."

Tradição e modernidade

De acordo com o cacique Marcos Tupã, os índios guaranis são contrários à violência. "Entendemos que a terra é um espaço onde todos os povos podem viver em harmonia. A natureza tem significado muito importante para nós."

O cacique ainda explicou que os índios guaranis são nômades e as novas gerações sentiram necessidade de fixar moradia, o que gerou conflito entre os índios mais velhos (tradicionais) e a nova geração."A caminhada sagrada só é feita após rituais de dança e reza e sempre seguimos para o leste, o caminho do sol." O sol, completa o cacique, é considerado o deus dos guaranis, "que guia nossos passos e é o responsável por nossos alimentos".

A Lei

O artigo 231 da Constituição Federal diz que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". Mas, como enfatizou a professora, os índios nunca receberam pelas terras que lhes foram tomadas.



Terra indígena

por Orlando Villas Bôas

"Por muito tempo se quis impedir ou protelar a demarcação das terras indígenas, com a desculpa de que se estaria pondo em risco a segurança nacional, tese que acabou sendo desmentida com o tempo, pois, ao contrário, o avanço nas medidas de regularização destas terras serviu para assegurar o direito dos índios, para pôr fim a conflitos pela posse da terra, os quais muitas vezes se estendiam por décadas, e para garantir a integridade territorial brasileira. É preciso lembrar que as terras indígenas são patrimônio da União, diversamente da grande quantidade de terras de particulares que está sendo transferida para estrangeiros.

A civilização tem seus alicerces fundados na contribuição de todos os povos. Através da história temos contribuído de alguma forma. Hoje, nestes difíceis dias por que passa o mundo, ofereçamos um exemplo, um bem superior a todos os demais " construindo um Brasil novo, sem a preocupação de transformá-lo numa "grande potência", mas sim num país de ambiência humana."

A Semana OVB terá continuidade nestas quinta e sexta-feira, no auditório Teotônio Vilela, às 16h, quando ainda serão debatidos A Questão da Identidade Brasileira e, novamente, Conflitos de Terras.