Em discussão veto ao projeto de bullying nas escolas

Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) trabalha para derrubar o veto ao Projeto de Lei nº 350/07, que institui o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do Estado. O parlamentar já obteve parecer favorável ao projeto e contra o veto. Agora, ele negocia a inclusão da matéria na pauta de votação que será deliberada pelos líderes do governo e da oposição, para votação nas últimas sessões legislativas do ano.
Palavra de origem inglesa, bullying significa tiranizar, ameaçar, oprimir, amedrontar e intimidar. Caracteriza-se pela violência física ou psicológica para intimidar, humilhar ou discriminar alunos, professores e funcionários da escola. Os atos podem ser praticados por insultos pessoais, comentários pejorativos, pichações, apelidos, isolamento do grupo, ameaças ou pilhérias, com ofensas de natureza sexual, social e psicológica. Todas com potencial de causar seqüelas e traumas.
Aprovado por unanimidade em agosto de 2007, o projeto foi vetado pelo governador José Serra com o argumento de que interfere na autonomia das escolas, além de gerar despesas ao poder público. O parlamentar contesta a justificativa, ressaltando que o projeto tem a finalidade de aprimorar o trabalho pedagógico das escolas, que enfrentam dificuldades para coibir práticas de violência moral e física no ambiente escolar.
Paulo Alexandre entende que a iniciativa também não vai gerar custos, pois prevê a aplicação do programa por meio de atividades didáticas e informativas com pais, alunos, professores e voluntários.
pabarbosa@al.sp.gov.br
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