A Frente Parlamentar para Acompanhamento do Projeto Porto Brasil, coordenada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB), organizou nesta quarta-feira, 2/4, sua primeira reunião.

A construção do Porto Brasil é uma proposta do empresário Eike Batista. A área é Peruíbe, no Litoral Sul de São Paulo, e prevê a movimentação de aproximadamente 50 milhões de toneladas de vários produtos por ano, representando cerca de 60% do volume projetado para o porto de Santos, que atualmente é o maior da América do Sul. Avaliado entre R$ 4 e R$ 5 bilhões, o projeto é atualmente objeto de estudos do Ibama, das secretarias estaduais da Habitação e do Meio Ambiente - cujo processo de avaliação de impacto ambiental será conduzido pelo Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), com prazo de estudos de um ano para liberação do licenciamento.

Moreira declarou que a reunião serviu para os integrantes da frente terem um primeiro contato com as linhas gerais do projeto. Os portos atualmente em ação estão praticamente saturados. A situação requer a instalação de mais um local que permita a recepção de navios de maior calado, aparelhado para as crescentes demandas da produção nacional. Isso requer o desenvolvimento de infra-estrutura e logística para as atividades de exportação e importação no país. Constata-se, então, a necessidade de novos investimentos na área portuária. "Um empresário da iniciativa privada decidiu fazer investimentos na área, considerada estratégica por se localizar entre as os portos de Santos e Paranaguá". Prosseguindo, Moreira disse que "a preocupação é conciliar a implantação do projeto com a questão ambiental, a distribuição de renda para a comunidade regional e o ordenamento do uso e ocupação do solo, de forma a evitar o surgimento de favelas."

O projeto do Grupo EBX, de Eike Batista, foi apresentado pelo diretor presidente da LBX, braço de logística da EBX, Ricardo Antunes. O grupo detém área de 53 milhões de metros quadrados, próxima da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. O Porto Brasil ficará distante cerca de 70 km do cais santista. Atrás da região portuária deverá haver condomínio industrial, a ser gerenciado pela empresa, que também operará a zona portuária. O novo complexo movimentará granéis e contêineres e, de acordo com estimativas de Antunes, a expectativa é operar com grãos, minério de ferro, fertilizantes e granéis líquidos, basicamente o etanol. O local de atracação dos navios deverá contar com profundidade inatingível para o porto de Santos, que se localiza num estuário.

Uma preocupação dos deputados da Frente é evitar que a comunidade indígena local sofra qualquer tipo de impacto com a construção do complexo. Segundo o diretor presidente da LLX, os indígenas estão ali por não terem mais seu habitat natural. Os deputados Maria Lucia Prandi (PT), Enio Tatto (PT) e Antonio Carlos (PSDB), embora partidários do desenvolvimento da região, manifestaram sua preocupação com os possíveis impactos do processo todo.

Encerrando a reunião, Samuel Moreira declarou que a Frente acompanhará o desenrolar dos estudos e que deverá haver audiências públicas sobre o assunto.