FO auditório Paulo Kobayashi, na Assembléia Legislativa paulista, foi palco nesta quarta-feira, 30/3, de audiência pública promovida por várias entidades ligadas à educação para o lançamento do Fórum em Defesa da Educação Pública.

Mais de uma dezena de entidades representando professores, alunos, funcionários, supervisores de ensino, diretores e segmentos sociais estiveram reunidos para debater a construção de um plano estadual de educação e um plano de carreira para a categoria. Além dos representantes das entidades, participaram da abertura do evento os deputados Luiz Carlos Marcolino (PT) e os parlamentares do PCdoB, Pedro Bigardi e Leci Brandão.

Integrar a escola à comunidade, estabelecer um diálogo entre todos os envolvidos no processo educativo, dar maior infraestrutura para o educador, e ter como destaques a valorização do professor e a qualidade da formação do aluno foram os pontos ressaltados pelo deputado Marcolino.

Para Leci Brandão, a chave para que uma política estadual de educação possa significar garantia de qualidade é necessário que o foco seja a valorização do professor. A parlamentar acredita que muitos problemas que ocorrem hoje na relação professor-aluno são derivados da desvalorização da carreira, além de outras causas sociais.

O autor da PEC 9/2009, Pedro Bigardi, afirmou que o objetivo de sua proposta, elaborada junto com entidades estudantis, é garantir que pelo menos 50% dos recursos oriundos do pré-sal sejam canalizados para a educação. O parlamentar destacou três pontos que devem estar contemplados no plano estadual: a democratização dos sistemas de diálogo entre professores, alunos, pais e dirigentes; valorização dos profissionais com a implantação de um plano de carreira e condições de trabalho adequadas; e o estabelecimento de metas claras para garantir qualidade.



Consulta ampla



O objetivo do encontro, segundo os organizadores, é que o fórum, que foi lançado durante a audiência, promova diversas reuniões com as entidades, ONGs e a sociedade civil e seja reconhecido pela Secretaria Estadual da Educação como interlocutor na discussão e implantação do plano estadual.

Maria Cecília Mello Sarno, presidente da Apase, entidade que congrega os supervisores de ensino, destacou que é inconcebível que o Estado não tenha um plano para a área da educação, o que, segundo Maria Cecília, leva a mudanças constantes de orientação a cada novo secretário. Mais diálogo entre o governo e as diversas entidades foi outra questão apontada.

"A progressão continuada é um exemplo de como é necessário um diálogo prévio com quem está na ponta para que uma proposta, que poderia ser positiva, se transforme em algo que é visto pela sociedade só como forma de aprovação de alunos para rechear as estatísticas", completou Maria Cecília.

Para a educadora, diversos temas devem estar inseridos na discussão: o cotidiano da escola como reflexo do aumento da violência social e da desagregação familiar, o desrespeito do Estado com o educador e a falta de autonomia da escola para adequar as metas e diretrizes estaduais à sua realidade local.

As entidades acreditam que o processo de discussão, a ser desenvolvido pelo fórum, pode garantir qualidade no debate e a construção de um plano que possa dar parâmetros para o Estado construir uma educação de qualidade.



Plano de carreira



A segunda parte do evento, realizada à tarde, teve como tema a necessidade de se estabelecer um plano de carreira para as categorias do magistério. O plano vigente, estabelecido pela Lei Complementar 836/97, prejudicou toda a categoria, segundo os representantes das entidades presentes. Eles defenderam o estabelecimento de um novo plano de carreira, mas ressaltaram que, antes, as distorções e erros do anterior devem ser sanados.

Após lembrar que o magistério não tem sequer reajuste salarial pela inflação, Maria Cecília de Mello Sarno, da Apase, reclamou que os inativos foram os mais prejudicados pela lei de 1997. Segundo José Maria Cancilliero, do CPP, a Lei 836 não foi discutida pela categoria, sendo que o próprio governo reconheceu suas deficiências e injustiças, mas as correções nunca foram feitas. Ele ainda criticou a política de bônus.

Zilda Guerra, da Apampesp, disse que "a culpa da má qualidade de ensino não é do professor, é dos governantes que abandonaram o ensino, e nossos holerites mostram o que o governo pensa da educação". "Temos de lembrar que atrás do da folha o holerite há gente", disse Maria Izabel Noronha, da Apeoesp, para quem a qualidade de ensino passa pela melhora das condições de trabalho. Ela disse ainda que a intenção, desta reunião na Assembleia era que os deputados da base governista conhecessem as reivindicações.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) prestou solidariedade aos representantes do magistério. Ele lembrou que o atual plano de carreira, já fora solapado por diversos decretos e resoluções, que, segundo ele, nunca favoreceram a categoria. Ele criticou ainda o fato de o Estado de São Paulo ter a menor jornada de trabalho extra-classe para os professores, sendo que a lei do piso nacional prevê que ela seja em 33%.