DA REDAÇÃO

O Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, órgão da Assembléia Legislativa, de caráter permanente, criado em setembro de 2003, realiza reunião em São José do Rio Preto, na sexta-feira, 24/10, das 9 às 13 horas, no plenário da Câmara Municipal, na Rua Silva Jardim, 3357 - Centro.

O Fórum pretende reunir propostas de longo prazo para o crescimento econômico paulista, em cenário que prevê a superação dos problemas macroeconômicos atuais, e realizará audiências regionais para discutir as fragilidades de cada região administrativa e coletar informações específicas nas diversas áreas do Estado, que possam auxiliar no seu desenvolvimento.

Uma de suas primeiras atividades inclui a discussão do Plano Plurianual 2004/2007 e a do novo Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Encomendado à Fundação Seade pela Assembléia Legislativa, o IPRS é um sistema de indicadores socioeconômicos referentes a cada município do Estado, que deverá servir como indicativo para a implementação de políticas públicas. O Fórum resulta de uma parceria da Assembléia Legislativa com a Fundação Prefeito Faria Lima/Cepam e o Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional (Nesur), da Unicamp.

Rio Preto surpreende

Sede do encontro do Fórum de Desenvolvimento Econômico, a Região Administrativa exibe bons indicadores sociais no IPRS 1997-2000

Territorialmente grande, economicamente importante, socialmente homogênea e com baixa densidade populacional, a Região Administrativa de São José do Rio Preto (RASJRP) apresenta uma situação atípica no âmbito do IPRS 1997-2000, segundo levantamento realizado pela Fundação Seade.

Com 96 municípios, localizados no extremo noroeste do Estado, o universo riopretense agrupa cerca de 1,3 milhão de moradores pouco concentrados: 50,9 habitantes por quilômetro quadrado. Ao longo da última década, o crescimento regional foi de 1,6% ao ano, valor próximo ao crescimento vegetativo do Estado. Com as exceções de São José do Rio Preto (816,7 hab/km2), Catanduva (360 hab/km2), Mirassol (196,2 hab/km2) e Votuporanga (179,4 hab/km2), os demais municípios da RASJRP com população superior a 10 mil habitantes apresentam densidades demográficas que variam entre 20,7 hab/km2 (caso de Cardoso) e 127,3 hab/km2 (Santa Fé do Sul). Para efeito de comparações, os extremos paulistas são da ordem de 2.217,4 hab/km2 (RA de São Paulo) e 21,9 hab/km2 (Registro).

De forma geral, os índices de saneamento da Região podem ser considerados satisfatórios. A captação de esgoto, por exemplo, está coberta entre 86% (Cardoso) e 99,6% (Poloni) dos domicílios. Em Rio Preto, a coleta do esgoto alcança 98,8% das habitações - em Catanduva e Votuporanga, esse índice é de 96,7% e 94,7%, respectivamente.

Geadas, pragas, doenças e queda nos preços internacionais fizeram com o que o café deixasse de ser o principal produto da Região. A decadência da cafeicultura (na década de 70), porém, implicou a diversificação agrícola, com a expansão das culturas de laranja, cana, seringueira, uva e pecuária leiteira. Em Votuporanga, clima, solo e topografia direcionaram as atividades agropecuárias para as culturas extensivas e a criação de gado leiteiro. Ali, ainda se destacam as lavouras de milho, algodão, laranja, arroz e café. Desde 2002, o município é sede do Pólo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios, implantado pela Secretaria de Agricultura, que possibilita aos produtores acesso rápido às informações e a novas tecnologias.

Em Catanduva, Monte Aprazível e diversas outras cidades, as principais atividades agrícolas estão voltadas para a cana-de-açúcar e a citricultura, embora persistam culturas como a do algodão, arroz, milho etc. Mirassol e Votuporanga abrigam indústrias moveleiras e de confecções.

Sede da região, São José do Rio Preto mantém um relevante setor industrial (têxtil, metalúrgico, construção civil, alimentos, eletroeletrônico e látex, entre outros) e é também o principal pólo comercial e de serviços da noroeste paulista. Na área educacional, Rio Preto abriga sete instituições de ensino superior, sendo duas universidades estaduais; Catanduva possui quatro faculdades particulares.

Os resultados do IPRS apontam uma situação bastante particular para a Região de Rio Preto. Apesar do décimo posto no ranking riqueza, entre as distintas regiões administrativas do Estado, ela é a primeira nas dimensões longevidade e escolaridade. A análise da situação de cada um dos municípios revela homogeneidade social: a maioria (63) das cidades está classificada no grupo 3 do IPRS, que envolve indicadores sociais satisfatórios. No grupo 1, foram registrados quatro municípios. As demais 29 localidades estão inscritas nos agrupamentos que revelam as piores condições de riqueza, longevidade e escolaridade. Em termos gerais, o indicador agregado de riqueza mostra que a região cresceu entre 1992 e 1997, estabilizando-se no período recente, mas em patamar inferior à média estadual.

No quesito longevidade, o nível da Região supera o do conjunto do Estado. Muitos municípios ampliaram seus escores em expectativa de vida (oito apresentaram-se estáveis e só alguns diminuíram). O nível geral é satisfatório, mas 18 cidades encontram-se abaixo da média estadual. Quanto à dimensão escolaridade, o documento do IPRS manifesta que "a evolução do indicador foi claramente positiva para o conjunto da região". Os avanços mais significativos foram observados na cobertura dos ensinos fundamental e médio (alguns municípios conseguiram ampliar em mais de 30% a parcela de jovens com ensino fundamental completo). Mas, o levantamento chama atenção para um fato: em 45 municípios da RASJRP a participação da rede municipal no total do ensino fundamental público é inferior à média estadual e em 34 deles é inexistente.

Mais informações sobre o Fórum e sobre o IPRS no site www.al.sp.gov.br - ícones IPRS e Fórum de Desenvolvimento