A Frente Parlamentar das Hidrovias reuniu-se no auditório Teotônio Vilela nesta terça-feira, 17/10, para tratar de um componente fundamental de todo o sistema hidroviário: a logística. O assunto faz parte de um cronograma de discussões do grupo de trabalho criado pela frente com a finalidade de enviar ao governo do Estado uma minuta de projeto de lei propondo um plano estadual de hidrovias.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Tietê-Paraná (ADTP), Carlos Schad, que presidiu a reunião, disse que a oportunidade da discussão da hidrovia surgiu da necessidade de melhorar a competitividade da exportação brasileira a partir da diminuição das despesas. Segundo ele, o custo de produtos destinados à exportação poderia ser barateado via transporte fluvial. "É importante lembrar que, entre os produtos agrícolas regionais, a soja representa 42% e o açúcar e o álcool, 72% da produção nacional."

A Frente das Hidrovias foi lançada em maio passado pelo deputado João Caramez (PSDB), e teve como foco, além do aspecto do custo de exportação, o papel estratégico da hidrovia como fator de integração regional. O objetivo é fomentar o seu aproveitamento múltiplo, a exploração comercial e o desenvolvimento sustentado dos potenciais turísticos e culturais, além de apoiar projetos de preservação e de recuperação do rio Tietê e da área compreendida pelo traçado da hidrovia Tietê-Paraná.

Schad lembrou que, com relação à logística, o objetivo dos integrantes da frente é apontar para as perspectivas de intermodalidade " ou seja, de integração entre os sistemas hidroviário, rodoviário e ferroviário " e de seu potencial de implementação.

O coordenador do grupo de trabalho, professor Afonso Medina, da Fundação Instituto de Administração (FIA), disse que alguns estudos identificaram três gargalos no estado atual da infra-estrutura da hidrovia: o físico, o fiscal-tributário e a integração logística. Esses três assuntos foram tratados pelos palestrantes José Roberto dos Santos e Jorge Takahashi, integrantes da ADTP e do grupo de trabalho.

O aspecto físico diz respeito às condições de navegabilidade, que requerem investimentos para solucionar problemas como o aprofundamento dos leitos e o aumento da capacidade das eclusas, melhorando-se assim as condições de transporte. O aspecto fiscal repousa nos incentivos que possam vir a desonerar os tributos e fazer com que estes pesem menos nos custos. Já o aspecto da integração logística está ligado à intermodalidade, cuja regulação e operação precisam ser discutidas.

As propostas dos palestrantes envolvem a implantação de uma política mais arrojada de fomento e desenvolvimento das hidrovias; um programa de motivação empresarial para atrair os diversos segmentos do setor de transporte e de logística que já atuam nas esferas rodoviária e ferroviária; e estudos dos aspectos de desoneração fiscal.

Os participantes da reunião destacaram o papel estratégico da integração do sistema estadual ao federal, com vistas ao melhor aproveitamento do potencial interestadual e até internacional da bacia do rio Paraná, que poderá atender à crescente demanda de transporte de regiões produtoras do Mato Grosso e de outros países, como o Paraguai e a Argentina.

O trabalho da Frente Parlamentar das Hidrovias prosseguirá no próximo dia 7/11, com o debate sobre os aspectos da regulação, política tributária e política ambiental, e, em 5/12, com o tema da comunicação.