O deputado João Caramez (PSDB) participou nesta terça-feira, 3/7, do lançamento, pelo governador José Serra, do Programa Município Verde, coordenado pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Francisco Graziano. Participaram do evento, que aconteceu no auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes, centenas de prefeitos paulistas interessados em assinar o protocolo de adesão ao programa, que visa descentralizar a política de meio ambiente no Estado, adotando um comportamento ambiental responsável e adequado por meio de diretrizes.

"O programa é uma ação exemplar do governador José Serra, que foi muito feliz ao realizar essa parceria com os prefeitos. Se cada município fizer sua parte, de maneira responsável e sustentável, com a coordenação do governo estadual, em pouco tempo estaremos servindo de exemplo para todo o Brasil", afirmou Caramez, que coordena na Assembléia Legislativa inúmeras ações ambientais.

Entre elas, as mais recentes foram o debate em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no mês passado, que discutiu o aquecimento global e contou com a presença de mais de 300 pessoas, entre autoridades estaduais, municipais e educadores; e do seminário "Neutralização de Emissões de Carbono", no final de abril, que teve o apoio de diversas entidades ambientalistas, como a SOS Mata Atlântica, Max Ambiental e Avepema e a participação do Graziano.

Outra ação recente do deputado foi o projeto de resolução, apresentado no final de fevereiro, que propõe a criação do Programa Carbono Neutro no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para a neutralização total ou parcial das emissões de carbono decorrentes das atividades desenvolvidas no Parlamento paulista.

Caramez também é coordenador de três frentes parlamentares que têm ligação direta com a questão ambiental. A Frente de Apoio à Mineração tem como objetivo estimular o desenvolvimento do setor de maneira racional e sustentável. Já a Frente das Hidrovias visa a ampliação do transporte hidroviário, o que, conseqüentemente, contribui diretamente para a redução da emissão de poluentes, já que essa modalidade de transporte é a que menos agride o meio ambiente.

Outra frente importante é a da Compensação Financeira dos Municípios, que apresentou ao governo estadual, no ano passado, a minuta de uma proposta de projeto de lei que pretende beneficiar 189 municípios paulistas, que sofrem restrições por força da instituição de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Estado, a famosa Lei de Compensação Financeira.

Também é de autoria do deputado João Caramez a lei 12.288, assinada pelo governador em fevereiro de 2006, que dispõe sobre a eliminação progressiva controlada dos PCBs e dos seus resíduos, da descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs até 2020, por serem enquadrados como substância tóxica.

"Não podemos mais fugir a nossa responsabilidade. Nossa geração foi a que mais agrediu o meio ambiente, portanto, nada mais justo que agora passemos a realizar ações efetivas para minimizar os danos que causamos", completou o deputado.

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