Fontes dos recursos e estratégia global de investimentos. Foram essas as principais preocupações manifestadas pelos deputados durante a reunião conjunta realizada nesta quarta-feira, 9/4, pelas comissões de Finanças e Orçamento e de Economia e Planejamento, presididas respectivamente por Bruno Covas (PSDB) e Edson Giriboni (PV). A reunião foi convocada para que técnicos das secretarias estaduais prestassem esclarecimentos sobre o PPA 2008/2011, particularmente no que se refere a investimentos em infra-estrutura.

Conforme explanação de Regina Beretta, da Secretaria de Planejamento, as despesas previstas pelo PPA são da ordem de R$ 372 bilhões. Deste montante, 92,4% são destinados ao Executivo, 5,37% ao Judiciário e 1,35% ao Ministério Público. Ao Legislativo caberá 0,87%. A área social será responsável pela maior parte dos recursos do Executivo, 54%, enquanto infra-estrutura concentrará 24% e o restante ficará distribuído entre as outras secretarias.

Entre as despesas com infra-estrutura, é evidente a prioridade ao setor de transportes, que abocanhará 61% dos investimentos, divididos entre as secretarias dos Transportes e de Transportes Metropolitanos. Entre os programas que receberão maior atenção estão a conclusão dos trechos sul e leste do Rodoanel, a modernização das linhas da CPTM, a extensão do Expresso Leste a Suzano e a implantação dos Expressos ABC e Aeroporto, este último ligando o centro de São Paulo ao terminal internacional de passageiros de Cumbica.

Diante desse quadro e tendo em vista a duplicação da capacidade de investimento do Estado evidenciada pela proposta de PPA, o deputado Mário Reali (PT) indagou sobre as fontes gerais dos recursos e quis saber, por exemplo, quais os efeitos da não alienação da CESP sobre as receitas previstas pelo governo. O deputado também defendeu uma maior integração entre política de transporte e outras políticas setoriais, como a da habitação. Segundo ele, o problema da mobilidade urbana na Grande São Paulo não será resolvido enquanto permanecerem as grandes distâncias entre moradia e local de trabalho de grande parte da população.

Em resposta a Mario Reali, Pedro Benedutti, um dos coordenadores da elaboração do PPA, afirmou que o destaque dado ao setor de transportes se deve à necessidade de propiciar um melhor escoamento da produção. Segundo ele, isso explica, por exemplo, investimentos significativos no Rodoanel e no Ferroanel. Quanto às fontes dos recursos, Benedutti disse ser praticamente impossível especificar todas as receitas por projeto.

O deputado Vítor Sapienza (PPS) esclareceu que as fontes podem variar de acordo com o andamento das obras e da efetiva arrecadação do Estado: o financiamento pode vir de recursos suplementares, da venda de ativos ou até mesmo do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outras coisas. Entretanto, segundo ele, é possível definir a expectativa de ganhos globais. Sapienza também tocou na questão do Rodoanel que, na sua opinião, transfere o tráfego intenso para a Baixada Santista. "Estamos empurrando o problema com a barriga", disse.

Rodolfo Costa e Silva (PSDB) defendeu a necessidade de um debate prévio sobre os aspectos mais estratégicos dos investimentos, antes de enfrentar um planejamento de curto ou médio prazo, como é o PPA. "Os planejadores costumam tratar dos problemas das metrópoles olhando apenas para o umbigo, sem inseri-las em um contexto mais amplo", afirmou o parlamentar. "Temos de discutir se estamos avançando conforme estabelecemos no plano de metas". O exemplo dado por Costa e Silva foi o da Marginal do Rio Tietê, que liga São Paulo ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. "A principal ligação da cidade com o resto do mundo não recebe a atenção necessária, o que denota que ainda não conseguimos definir a nossa concepção de metrópole e da sua inserção global", concluiu.

O petista Marcos Martins voltou a tratar da questão das fontes de recursos. Ele apresentou uma lista de perguntas a serem respondidas por escrito. Entre seus questionamentos, o valor previsto dos financiamentos federais e de recursos provenientes do Tesouro estadual, das parcerias público-privadas e da alienação de bens do Estado. Eli Corrêa Filho (DEM), por sua vez, ressaltou a necessidade de um acompanhamento mais regular, por parte do Legislativo, da aplicação do PPA. "Fiscalizar e prestar contas é obrigação dos deputados e do governo", disse ele.

Também participaram da reunião os deputados Davi Zaia e Roberto Morais (PPS), Roberto Engler (PSDB) e Estevam Galvão (DEM).